Topicos Direito Empresarial

sciplina: DPR0236 - TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL

Semana Aula: 7

DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA

Sociedade Limitada . Noções básicas e diferenças: Legislação. Responsabilidade dos sócios. Ato constitutivo. Nome empresarial. Objeto.

Afecttio Societatis. Quotas: Cessão. Administração. Deliberação dos Sócios.

OBJETIVO

Identificar as características das sociedades limitadas

Relacionar as formas de responsabilidade limitada dos sócios.

Identificar os efeitos da cessão de quotas

Entender a estrutura de deliberação dos sócios.

TEMA

Sociedade Limitada(i). Conceito. Características. Responsabilidade dos sócios. Quotas: circulação das Quotas. Cessão das Quotas.

Penhora das Quotas. Sucessão das Quotas. Administração da Ltda. Conselho Fiscal.

ESTRUTURA DO CONTEÚDO

• · SOCIEDADE LIMITADA .

· LEGISLAÇÃO. CONCEITO.

· RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS

· ATO CONSTITUTIVO: CONTRATUALISTA E INSTITUCIONAL

· OBJETO

· AFECTTIO SOCIETATIS

· CAPITAL SOCIAL

· QUOTAS: cessão.

· ADMINISTRAÇÃO

· DELIBERAÇAO DOS SÓCIOS.

PROCEDIMENTO DE ENSINO

Aula expositiva em que o aluno deverá realizar previamente a leitura da bibliografia indicada referente ao tema da aula com o intuito de

facilitar a compreensão, reflexão crítica e argumentação em sala de aula do conteúdo a ser ministrado. A análise jurisprudencial acerca

dos temas a serem abordados complementa o desenvolvimento do raciocínio acerca do tema.

RECURSO FÍSICO

Quadro e pincel; data show

APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA

Relatório - Plano de Aula 04/02/2013 15:09

Página: 11/28

CASO CONCRETO

Marcio realizou a cessão total de suas quotas na sociedade limitada que integra como sócio para outro sócio em documento ratificado

em cartório. Questiona, porém , ao jurídico da empresa se há obrigatoriedade da alteração do contrato social com a devida averbação na

junta comercial para que a transferência das quotas apresente eficácia jurídica perante terceiros. Fundamente.

QUESTÃO OBJETIVA ( VI EXAME UNIFICADO DA OAB)

A respeito das sociedades limitadas,