Trabalho

Exercício Direito Civil VI – Semana 15

Aluno: Hugo Alexandre Silva de Sousa

Mat. 200901085742

Caso Concreto 1

João faleceu deixando um patrimônio de 1 milhão e três herdeiros. A um desses herdeiros (Jonas) foi doado em vida um bem no valor de 625.000. No entanto, no momento do falecimento de João seu patrimônio era de 375.000. Pergunta-se:

A) Houve excesso de liberalidade? Explique sua resposta.

Sim, pois o certo seria somar os valores e dividir por 3 iguais e não poderia fazer essa doação de mais da metade do valor que teria deixado em vida.

B) Jonas deve trazer o bem à colação no processo de inventário? Explique sua resposta.

Sim, pois se faz necessário baseado no art 1.846 do código civil, que traz a igualdade dos quinhões hereditários.

Questão Objetiva

Não constitui hipótese de sonegação da herança:

a) Apresentar testamento falso.

b) Ocultar créditos existentes em conta conjunta.

c) Não descrever bens que se achem em poder do cônjuge supérstite. CERTO

d) Extraviar títulos representativos de dívidas.

e) Simular aquisição de bens do ‘de cujus’.

Questão Objetiva

Constitui causa de nulidade da partilha:

a) A preterição de herdeiro legítimo desconhecido no momento da realização da partilha.

b) Ter sido a partilha aceita pelo herdeiro que agiu em erro substancial.

c) Incapacidade absoluta do herdeiro que com a partilha anuiu sem o necessário representante. CERTO

d) Aquela que confere meação indevida à viúva que era apenas usufrutuária dos bens indicados e partilhados