Trabalho Deprecisção 3º Perídodo Univali Balneário Camboriu

DEPRECIAÇÃO DOS BENS e AMORTIZAÇÃO

A depreciação é um processo contábil realizado com a finalidade de considerar despesa de um exercício parte do valor gasto na aquisição dos bens de uso da empresa. Segundo o artigo 305 do RIR/1999, depreciação é a importância correspondente à diminuição do valor dos bens do Ativo resultante do desgaste pelo uso, pela ação da natureza e obsolescência normal.

Os bens sujeitos a depreciação são os corpóreos (tangíveis, materiais) contabilizados por meio de contas classificadas no Ativo Permanente, subgrupo Imobilizado. Os mais comuns são: Computadores, Imóveis (construções), Instalações, Moveis e Utensílios e Veículos.

Por que depreciar? Quando a empresa compra bens para uso próprio, ela efetua um gasto. Este gasto, considerado investimento, não pode ser contabilizado como despesa no momento em que a compra foi efetuada. Entretanto, esses bens, sendo utilizados pela empresa, desgastam-se e perdem o valor. Por esse motivo, é feita a depreciação. Por meio dela, a empresa pode considerar como despesa o valor gasto na aquisição dos seus bens de uso.

É evidente que para depreciar o valor gasto na aquisição de um bem, é preciso atender a algumas exigências legais, tendo em vista, principalmente,o tempo de vida útil do bem.

Os bens não duram eternamente; eles têm um tempo de vida útil. Desgastados pelo uso, por ação de natureza ou mesmo pela obsolescência, deixam de ser convenientes para a empresa. Portanto, as causas que justificam a depreciação são:

•desgaste pelo uso: você compra um automóvel hoje. Daqui a cinco ou seis anos esse automóvel, sendo usado diariamente, não terá o mesmo rendimento de quando novo;

•ação do tempo: o próprio automóvel citado acima, por ficar exposto ao sol, à chuva, sofre essas influências climáticas e se desgasta;

•obsolescência: antigamente existiam as calculadoras manuais, grandes, de difícil manejo e transporte. Hoje, com os novos inventos, temos calculadoras muito mais eficientes e em tamanhos incomparavelmente menores.

Além desses motivos, e por tais bens servirem às empresas em vários exercícios sociais, é correto que se incorpore ao custo de cada um desses exercícios uma parcela do valor gasto na aquisição desses bens, ao longo do período estimado de sua vida útil.

Quais os procedimentos a serem tomados para contabilizar a depreciação?

O primeiro passo é estimar o tempo de vida útil para o bem e, conseqüentemente, fixar a taxa anual de depreciação.

Estimativa de tempo de vida útil:

1 – Depreciação Normal: Uma vez que os bens são depreciáveis proporcionalmente ao tempo de vida útil, a estimativa desta, para efeitos contábeis, se reveste de razoável importância. No Brasil, os critérios mais comumente utilizados para a determinação do tempo da vida útil dos bens do imobilizado são:

Ativo Imobilizado Tempo de vida útil Taxa

Prédios e edificações 25 anos 4% ao ano

Máquinas e equipamentos 10 anos 10% ao ano

Móveis, utensílios e instalações 10 anos 10% ao ano

Veículos em geral 5 anos 20% ao ano

Bens de informática* 5 anos 20% ao ano

Enxoval + uniformes 1,5 anos 20% ao ano

Amortização de Marcas e Patentes 10 anos 10% ao ano

* Obs. Software não deprecia

2 – Depreciação Acelerada: Ainda pelo critério de estimativa consagrada pela jurisprudência, quando a companhia comprovadamente utiliza seus bens em mais de um turno de 8 horas de trabalho, o tempo de vida útil deles pode ser reduzido para efeito de depreciação, mediante a sua divisão pelo coeficiente 1,5 quando os bens forem utilizados em dois turnos, e pelo coeficiente 2,0, quando sua utilização for durante os três turnos (24 horas). Dessa forma, se as máquinas trabalham apenas em um turno, o tempo de vida útil estimado, consagrado pela jurisprudência, é de 10 anos; se trabalham dois turnos, o tempo se reduz para 6,66 anos; e, em três turnos, o tempo é estimado em 5 anos de vida útil.

Depreciação de bens adquiridos durante o exercício: Quando um bem é adquirido durante o exercício social, sua depreciação deverá ser calculada a partir da data de início de uso, o que normalmente ocorre imediatamente após a sua aquisição. Isso significa que a depreciação do exercício da aquisição não será de 12 meses, mas observará o prazo efetivamente decorrido entre a data de aquisição e a do balanço desse exercício.

Bens Adquiridos Usados: Para bens adquiridos usados a Lei permite a depreciação de acordo com a IN SRF n.° 103/84):

a) Metade da vida útil admissível para bens adquiridos novos. (50% dos novos- 10 anos x 50% = 5 anos).

b) Restante da vida útil considerada em relação à primeira instalação para utilização de determinado bem. (bem (maquina) com 4 anos de uso = 10 anos – 4 anos = 6 anos )

Será permitida a depreciação pelo método que conceder maior prazo (anos) para depreciar o bem.

Baixa do Ativo Imobilizado: Os motivos mais freqüentes para a baixa de bens do ativo imobilizado são a venda ou a cessação de sua utilidade para a companhia. Em qualquer dos casos, é necessário que o valor do bem baixado seja retirado contabilmente da empresa. Ao se eliminar um bem do ativo imobilizado, seu valor deve ser baixado das contas que com ele se relacionam: custo e provisão da depreciação para redução do valor do bem. A diferença entre um e outro saldo relativo ao bem dessas contas representará o seu valor líquido contábil final. Se o bem for vendido, o resultado contábil da baixa (lucro ou prejuízo) será a diferença entre o valor líquido contábil final e o valor pelo qual o bem foi vendido. Se o bem for baixado por motivo de cessação de utilidade (obsolescência, danos irreparáveis, etc.), havendo um valor líquido contábil final, este representará o valor da perda a ser debitado à conta de resultado.

1 EXERCÍCIOS:

1 – A empresa WBRASIL adquiriu computadores e suprimentos em 01/02/2008 por R$ 15.000, qual será o valor da depreciação do período