Trabalho Direito Penal II

CASO 2

Questão 2: resposta: (C)

Questão 3:

A- (F)

B- (V)

C- (V)

D- (F)

CASO 3

Questão 3:

A- (F)

B- (V)

C- (F)

D- (F)

CASO 4

Questão 1: SIM, assiste razão a tese de defensiva de Adam, pois o mesmo não poderia ter sido objeto de caracterização de maus antecedentes , haja vista ter transcorrido o lapso temporal superior a 5 (cinco) anos, entre o efetivo cumprimento das penas e a infração posterior, art. 64, I, CP.

Questão 3:

A) Na sentença do crime de furto, Tício não possui maus antecedentes, quanto ao crime de roubo, sim, Tício é considerado reincidente.

B) Tício é reincidente em relação aos dois crimes.

C) Correto, após o trânsito em julgado definitivo da última condenação, Tício será considerado primário, mas os maus antecedentes persistem.

D) Correto. “Maus antecedentes” é tudo que remanesce da reincidência, ou seja, decorrido o prazo de cinco anos do cumprimento da pena, deixa o indivíduo de ser considerado reincidente, mas carregará ele em sua ficha o gravame de maus antecedentes.

CASO 2

Questão 2: resposta: (C)

Questão 3:

A- (F)

B- (V)

C- (V)

D- (F)

CASO 3

Questão 3:

A- (F)

B- (V)

C- (F)

D- (F)

CASO 4

Questão 1: SIM, assiste razão a tese de defensiva de Adam, pois o mesmo não poderia ter sido objeto de caracterização de maus antecedentes , haja vista ter transcorrido o lapso temporal superior a 5 (cinco) anos, entre o efetivo cumprimento das penas e a infração posterior, art. 64, I, CP.

Questão 3:

A) Na sentença do crime de furto, Tício não possui maus antecedentes, quanto ao crime de roubo, sim, Tício é considerado reincidente.

B) Tício é reincidente em relação aos dois crimes.

C) Correto, após o trânsito em julgado definitivo da última condenação, Tício será considerado primário, mas os maus antecedentes persistem.

D) Correto. “Maus antecedentes” é tudo que remanesce da reincidência, ou seja, decorrido o prazo de cinco anos do cumprimento da pena, deixa o indivíduo de ser considerado reincidente,