Trafico Humano De órgãos

O TRÁFICO INTERNACIONAL DE ÓRGÃOS

Ayrini Manuella Rodrigues Garcia

Priscila Viviane Landin Moreira

Orientador: Luciano Meneghetti

RESUMO

Os transplantes de órgãos apresentaram esperança para muitos doentes, esperança esta de recuperação e melhor qualidade de vida. Contudo, a fila de espera para transplante apresenta-se como um dos problemas mais graves, vez que por mais que se volte em políticas para conscientizar a população sobre a necessidade de órgãos, a demanda ainda supera as doações e muitas pessoas chegam a morrer na fila à espera de um órgão. Paralelo a tal fato, vêm sendo alardeada uma prática, consistente na comercialização de órgãos, tanto de doador vivo, quanto morto. Organismos internacionais vêm se mobilizando a fim de proteger os grupos mais pobres e vulneráveis contra a venda de órgãos e o turismo de transplante.

Palavra-Chave: Transplante, Tráfico de Órgãos, Internacional.

ABSTRACT

Organ transplants showed hope for many patients, this hope of recovery and better quality of life. However, the waiting list for transplantation presents itself as one of the most serious problems, since for most who come back policies to raise awareness about the need for organs, demand still outstrips donations and many people come to die in queue waiting for an organ. Parallel to this fact, have been touted a practice, namely the sale of organs, both living donor, as dead. International organizations have mobilized to protect the poorest and most vulnerable against the sale of organs and transplant tourism.

Keyword: Transplantation, Organ Trafficking, International.

1. INTRODUÇÃO

O surgimento dos transplantes representou grande avanço na medicina. Os transplantes de órgãos hoje corriqueiros, são resultados de anos de pesquisa, desenvolvimento e aprimoramento.

David Hume foi responsável por uma das primeiras experiências de transplante, em 1954 realizada no Peter Brent Brigham Hospital, em Boston. Após ter fracassado em uma tentativa sete anos antes, Hume, obteve sucesso em um transplante renal. Contudo, tal procedimento só adquiriu notoriedade na mídia em 1967, quando Bernard realizou na cidade do Cabo o primeiro transplante cardíaco. Tal feito foi repetido na Brasil, seis meses depois, por Zerbini, em São Paulo. Em apenas quinze meses foram realizados 118 transplantes. Entretanto, todos os pacientes estavam mortos em 1969. Por esta razão, houve uma redução na realização dos transplantes, até que novos avanços relacionados no critério de seleção de pacientes e tratamento pós-operatórios os tornaram mais seguros (COSTA org., 1999, p. 157).

Hoje, a realidade mundial é de uma demanda maior que a sua capacidade de realização. Destarte, as filas de espera por órgãos para transplantes constituem um dos maiores problemas.

Em que pese às políticas voltadas para a conscientização dos cidadãos sobre a necessidade e beleza, relaciona ao altruísmo da doação, observa-se uma crescente no tráfico de órgãos, em especial no tráfico de órgãos internacional.

Tal prática trata o outro como mercadoria, violando vários preceitos relacionados aos Direitos Humanos.

Mais assustador que o tráfico de órgãos post mortem jaz o tráfico de órgãos de doador vivo. Há relatos de sequestros para extração de órgãos, bem como de pacientes e intermediadores que se dirigem a outros países mais pobres para ali, comprar o órgão de que necessita.

Nesta questão, organismos internacionais bem como o Brasil vêm adotando várias medidas para impedir e coibir o tráfico de órgãos, bem como o tráfico internacional.

2. DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE ÓRGÃOS

2.1 Do tráfico de seres humanos

Segundo Bonjovani (2004, p. 19) entende-se por tráfico de seres humanos o “ato de recrutar, transportar ou receber pessoas por coação ou fraude, com a finalidade de prostituir, explorar sexualmente ou forçar ao trabalho”.

O Decreto brasileiro nº 5.017/2004, Protocolo Adicional, artigo 3º, estabelece que tráfico de pessoas significa o:

recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. A exploração incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos;

O tráfico de seres humanos teve início na Antiguidade Clássica, na Grécia, com o objetivo de obtenção de prisioneiros de guerra, não pensando em comércio. No Brasil, é no período colonial se que tem notícia dessa prática, quando esgotada a mão de obra indígena, os colonizadores começaram o tráfico negreiro com o objetivo de trabalho na terra (BONJOVANI, 2004, p. 17).

Bonjovani (2004, p. 23) menciona que as vítimas do tráfico internacional de seres humanos são de países em desenvolvimento, pois não possuem política de combate ao crime organizado eficaz. Complementando o entendimento, Frinhani (2012, p. 103) diz que, o tráfico ocorre, de modo geral, de regiões mais pobres para as mais ricas, tanto entre países como dentro do mesmo país.

As principais vítimas, conforme Bonjovani (2004, p. 23) são as mulheres, por serem mais facilmente abordadas e persuadidas e, pelo fato de que em muitos países enfrentam mais dificuldade do que os homens no que diz respeito ao trabalho. São principalmente destinadas à pornografia e à exploração sexual.

Esse crime é visto como muito lucrativo, pois exige baixo investimento e gera rapidamente grande lucro, sendo a terceira mais lucrativa atividade ilícita, perdendo apenas para o tráfico de drogas e o de armas (BONJOVANI, 2004, p. 29).

Dificilmente as vítimas conseguem escapar dessa situação, pois têm seus documentos confiscados, são trancafiadas em dormitórios,