Transfer Pricing - Importação E Exportação

PIC – Preços Independentes Comparados: Media Aritmética dos preços dos bens serviços ou direitos, identicos ou similares apurados no mercado mundial, incluso Brasil.

CPL – Custo de Produção mais Lucro: Custo médio de produção de bens, serviços ou direitos.

PRL – Preço de revenda menos lucro: Média Aritmética ponderada dos preços de revenda dos bens, menos descontos incondicionais

a) Preço Praticado:

a. PIC/CPL

i. Realizar confronto entre o preço praticado e o preço parâmetro.

ii. Quantidade: 2

iii. Preço FOB: 16 USD

iv. Dólar do dia 22/02/2012 (2 dias antes do fato – Venda, pois é Importação): 1,7076

v. Preço em reais: 27,32

vi. Preço Unitário: 27,32 / 2 = 13,66

vii. Preço Praticado: 13,66

b. PRL

i. Quantidade: 2

ii. Preço: 16 USD + 4 (Frete e Seguro)

iii. Dólar do dia 22/02/2012 (2 dias antes do fato – Venda, pois é Importação): 1,7076

iv. Preço em Reais: 34,15 + 6 (Imposto de Importação) = 40,15

v. Preço Unitário CIF + II: 40,15 / 2 = 20,075

vi. Preço Praticado CIF + II: 20,075

vii. Preço Praticado CIF: 17,08

b) Calcule o preço parâmetro pelo método CPL;

a. Custo Médio de Produção: 12,7035 a Unidade. 25,41 o total importado;

b. Margem CPL: 20%

c. Total Importado + Margem = 30,492

d. Preço Parâmetro CPL = Total + Margem (30,492) / 2 = 15,24

c) Calcule o preço parâmetro pelo método PIC;

a. Quantidade: 10 Unidades;

b. Preço Utilizado: 100 Dólares. Após ajuste de similaridade, 90 dólares.

c. Cotação do dólar utilizada: 1,7088

d. Conversão para Real: 153,79. Unitário de 15,38

e. Preço Parâmetro PIC = 15,38

d) Calcule o preço parâmetro pelo método PRL, verificando se seria mais vantajoso adotar a regra da IN 1.312/2012, da IN 243/2002 ou da Lei 9.430/1996 (redação original).

a. Lei 9.430/1996 – PRL 20

i. Preço Bruto de Venda: 20,00

ii. Preço Líquido dos descontos incondicionais: 20,00

iii. Deduções: 1,50

iv. Preço Líquido de Venda: 18,50

v. Margem de 20% = 4,00

vi. Preço Parâmetro: Preço Líquido de Venda – Margem = 14,50

b. Lei 9.430/1996 - PRL 60

i. Preço Médio de Aquisição: 20,075

ii. Relação de Produção: 1,00

iii. Total das MP Importadas

iv. Quantidade vendida: 1,00

v. Valor Bruto das vendas: 150,00

vi. Deduções + Ajustes Financeiros: 20,00

vii. Valor líquido das vendas: 130,00

viii. Custo das vendas: 121,08

ix. Qtde. Vendida de Matéria Prima: 1,00 (B x D)

x. Custo total de aquisição (A x I) 20,08

xi. Custo total Item Vendido (C x D) 20,08

xii. Proporção MP Importada (J / K) 1,00

xiii. Valor Agregado (H – K) 101,00

xiv. Base de Cálculo (G – M) 29,00

xv. Margem de Lucro (N x 0,60) 17,40

xvi. Preço Parâmetro Total (G – O) 112,60

xvii. Preço Parâmetro MP (P x L) 112,60

xviii. Preço Parâmetro Unit. (Q / 1) 112,60

c. Lei 9.430/1996 - PRL 60 (Sistemática)

i. Preço Médio de Aquisição: 20,075

ii. Relação de Produção: 1,00

iii. Total das MP Importadas

iv. Quantidade vendida: 1,00

v. Valor Bruto das vendas: 150,00

vi. Deduções + Ajustes Financeiros: 20,00

vii. Valor líquido das vendas: 130,00

viii. Custo das vendas: 121,08

ix. Qtde. Vendida de Matéria Prima:

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