Transporte E Seguros

TRANSPORTES E SEGUROS

Introdução

Os modais diferenciam-se uns dos outros pelas características físicas e formas dos seus fatores de produção, veículo, vias e entidades de transportes. Os veículos são hoje especializados, atendendo também à especialização da carga. Há veículos para granéis líquidos e secos e carga geral.

No ramo da carga geral, o destaque fica por conta dos veículos dedicados aos contêineres, hoje utilizados em qualquer modal.

Nos seguimentos de transportes atuam diversos agentes, cuja função independe a princípio do modal, guardando contudo, algumas particularidades. São transportadores, agentes de carga, expedidores, consignatários, despachantes aduaneiros e outros.

Cada modal possui uma estrutura organizacional, composta de entidades exploradoras. Suas atuações estão sujeitas a regras internas e externas ao país de registro do veículo. São mercados específicos, com pouca ou muita regulamentação, com condições de contratação variadas. Alguns modais, como o hidroviário de carga, possuem menor regulamentação quanto à sua exploração.

O ambiente portuário brasileiro, da mesma forma que o internacional, está vivendo a sua desregulamentação e desestatização, mantida a presença pública da Autoridade Portuária. As regras para o modal ferroviário, hoje privatizado, incluem desempenho operacional. Cada modal, pelas suas características, são adequados a cada tipo de configuração da cadeia de distribuição.

1. Transporte Aquaviário/Marítimo

1.1. Agentes Intervenientes no processo Logístico

1.1.1. Armador

O armador é uma pessoa jurídica e registrada, cuja finalidade é a realização de transportes marítimos, local ou internacional. Este realiza o transporte de todo tipo de carga de um porto para outro, operando navios e explorando rotas.

Não necessariamente ele precisa ser proprietário de todos os navios, podendo alugar navios de terceiros para compor a sua frota, mas obrigatoriamente, deve ter seus navios registrados. (SILVA; PORTO, 2003).

O armador é a empresa que tem navio, próprio ou não , com a finalidade para transportar cargas, respondendo desde o momento em que a carga é recebida até a sua entrega ao destinatário. (KEEDI, 2003)

1.1.2. Agência Marítima

A agência marítima é denominada como sendo o preposto do armador, elas atendem aos armadores os quais representam nos portos. As funções são a venda especializada no transporte marítimo, auxílio ao armador do navio e administração e coordenação da carga de fora para dentro do navio e vice-versa. (SILVA; PORTO, 2003)

Possuem as seguintes funções:

• Vendas especializadas no transporte marítimo;

• Assistência ao armador/capitão do navio; e

• Administração e coordenação da carga de fora para dentro do navio e vice versa.

1.1.3. Despachante Aduaneiro

O despachante aduaneiro é aquele encarregado por promover o desembaraço da carga no porto até o ato de carregamento e descarregamento do navio. (SILVA; PORTO, 2003)

O Despachante Aduaneiro é um profissional devidamente registrado na Secretaria da Receita Federal, podendo representar o importador ou exportador no desembaraço da mercadoria, perante a Receita Federal. Portanto, ele poderá desembaraçar suas mercadorias, se pessoa física, ou por alguma pessoa jurídica, mas não poderá representar um terceiro que não for despachante aduaneiro registrado. (WERNECK, 2001)

1.1.4. Transitário

O Transtitário é uma empresa responsável pela coordenação da logística de transporte, que trabalha com o conceito intermodalidade, ou seja, é a utilização de carga em diversos modais preservando a sua forma e constituição original. (SILVA; PORTO, 2003)

1.1.5. Armador Disponente

Quem quer que assuma a responsabilidade pelo navio, o qual tem condição para ofertar transporte, mas não é o seu proprietário.

1.1.6. Embarcador

É a pessoa jurídica que efetua o embarque da carga, ou seja, aquele que realiza todas as operações junto ao transportador. É o preposto do proprietário da carga a transportar. Deve efetuar a checagem geral da carga quanto aos volumes, documentação e identificação.

1.1.7. Recebedor ou Consignatário

Trata-se de pessoa física ou jurídica à qual se destina a carga embarcada. Pode ser o novo proprietário da carga, caso contrário, é um representante deste.

1.1.8. Operadores Portuários

São empresas credenciadas junto à Autoridade Portuária, segundo regras de cada porto denominadas Normas de Qualificação, para realizar estiva, desestiva e capatazia de mercadorias contratadas pelos armadores ou pelos embarcadores e recebedores.

1.2. Estrutura do Mercado de Transporte Marítimo

1.2.1. Carga

A evolução da carga, em atendimento às necessidades dos transporte marítimo, foi o principal fator de configuração de um novo padrão da indústria de navegação.

Hoje, as cargas estão divididas em dois grandes grupos:

• Carga geral: fracionada, unitizada, conteinerizada e outros sistemas intermodais

• Granéis: líquido ou sólido

1.2.2. Tipos de cargas

Carga comercial, aquela que é comercializável, considerada mercadoria sobre a qual incide na maioria dos casos impostos alfandegários.

Carga não comercial são as bagagens, que podem ser acompanhadas ou desacompanhadas, mas ambas são consideradas pertencentes.

São características das cargas: