Transporte Marítimo

Introdução

O transporte marítimo é a atividade que se limita à movimentação de cargas entre diferentes portos e regiões do mundo, utilizando navios de diferentes tipos e dimensões, transporte marítimo e apenas e cada vez mais, utilizado como um dos elos-de-ligação das cadeias multimodais de transporte porta-aporta, sendo fundamentamente, um serviço que permite integrar com as outras modalidades, otimizar o transporte global e o funcionamento de complexa cadeias logística.

Efetivamente a necessidade de transportar por via marítima deriva do comércio de mercadorias entre diferentes paises, devido a essas necessidades, as empresas organizam de modo com os diferentes fatores: tipos de cargas, volumes de cargas a transportar, forma de distribuição por parcelas a transportar, local de recebimento e entrega, tempo utilizado no transito entre dois pontos.

Transporte Marítimo

Características

O transporte marítimo é o modal mais utilizado no comércio internacional. No Brasil responde por mais de 90% do transporte internacional Possibilidade de navegação interior através de rios e lagos.

Os portos desempenham um papel importante como elo de ligação entre os modais terrestres e marítimos. Tem uma função adicional de amortecer o impacto do fluxo de cargas no sistema viário local, através da armazenagem e da distribuição física.

Vantagens

- Maior capacidade de carga;

- Carrega qualquer tipo de carga;

- Menor custo de transporte.

Desvantagens

- Necessidade de transbordo nos portos;

- Distância dos centros de produção;

- Maior exigência de embalagens;

- Menor flexibilidade nos serviços aliados a freqüentes congestionamentos nos

Portos.

Categorias de transporte

- Cabotagem: navegação realizada entre portos ou pontos do território brasileiro, utilizando a via marítima ou entre esta e as vias navegáveis interiores.

- Navegação interior: realizada em hidrovias interiores ou lagos, em percurso nacional ou internacional.

- Navegação de Longo Curso: realizada entre portos brasileiros e estrangeiros.

Espécies de Navegação

A teor do art. 18, do Regulamento para o Tráfego Marítimo – Decreto n. 87648, de 24.9.82, as principais categorias de navegação são as seguintes:

- Longo Curso: realizada entre os portos do Brasil e os portos estrangeiros;

- Grande Cabotagem: efetuada entre portos brasileiros e entre estes e aqueles da Costa Atlântica da América do Sul, Antilhas e Costa Leste da América Central, exceto Porto Rico e Ilhas Virgens;

- Pequena Cabotagem: compreende a costa brasileira, sendo que a embarcação não se afasta mais de 20 milhas da costa e faz escala em portos que não excedam de 400 milhas;

- Alto Mar: navegação fora da visibilidade da costa;

- Costeira: ocorre nos limites da visibilidade da costa;

- Apoio Marítimo: acontece entre os portos ou terminais marítimos e as plataformas tripuláveis;

- Interior: aquela fluvial e lacustre, de travessia e de porto;

- Regional: navegação interior em embarcações de até 50 TAB.

Conhecimento de Embarque Marítimo

O conhecimento de Embarque B/L (Bill of Lading) é o documento de maior importância na contratação de transporte marítimo. Suas funções básicas são2:

-servir como recibo de entrega da carga ao transportador;

-evidenciar um contrato de transporte entre a companhia marítima e o usuário;

-representar um título de propriedade da mercadoria (transferível e negociável). O B/L pode ser composto de várias vias, sendo o mais comum a emissão em 6 vias: 3 não negociáveis e 3 negociáveis. Estas são entregues ao exportador/ embarcador para que as apresente ao banco e receba o valor estipulado no crédito documentário. A seguir, os documentos serão remetidos via banco ao importador para que este possa retirar as mercadorias. As cópias não negociáveis servem de informação a todos os agentes envolvidos e não são válidas para retirada da mercadoria nem para receber o valor estipulado no crédito documentário. Cada companhia de navegação pode ter seu modelo de conhecimento de embarque, a ser preenchido com os dados necessários, tais como: nome do exportador; nome e endereço da companhia de navegação; nome do importador; porto de embarque; porto de destino; nome de quem vai ser notificado quando da chegada da mercadoria; total de volumes; nome da mercadoria; peso bruto e volume cúbico; forma de pagamento do frete ("prepaid" ou "collect”); nome do agente da companhia transportadora no porto de embarque, com o carimbo e a assinatura do responsável; e carimbo do local de estiva da mercadoria. Um conhecimento de embarque limpo ( Clean on Board) é aquele que não registra nenhuma avaria ou defeito na mercadoria ou embalagem. Caso contrário, deverá ser feita uma observação relatando a avaria da mercadoria o que torna o conhecimento sujo. O conhecimento de embarque pode ser emitido à ordem (no próprio nome do embarcador, a sua ordem ou à ordem de seu agente no porto de destino) ou nominal (em nome do consignatário). Pode ser direto (onde a mercadoria segue direto até o porto de destino final) ou indireto (onde, por ocorrer transferência (transbordo) para outro navio, deve constar o nome das duas embarcações e o valor de cada frete).

Situações Contratuais

Pode haver contratação para transporte "House to House" [a mercadoria é colocada no contêiner nas instalações do exportador e retirada do contêiner ("desovada") no pátio do

consignatário], "Pier to Pier" (apenas entre dois terminais marítimos), "Pier to House" ou "House to Pier".

Serviços Oferecidos pelas Companhias Marítimas

a) Linhas regulares: São