Tributos Na Empresa

CONSIDERAÇÕES SOBRE A ÁREA DE GESTÃO DE TRIBUTOS NAS EMPRESAS

A mentira sobre os encargos sociais

FUNCIONÁRIO

Rendimento---------Alíquota-----------Mensal------------Anual

Salário-----------------........-------------1.000,00----------12.000,00

Salário Real----------........-----------1.000,00---------12.000,00

EMPRESA

Custos---------------Alíquota-----------Mensal-------------Anual

INSS--------------------20%----------------222,22------------2.666,67

SAT*----------------------3%------------------33,33--------------400,00

Outras Entid.*------5,80%----------------64,44-----------773,33

Férias-------------------1/3-------------------27,78---------------333,33

FGTS--------------------8,5%----------------85,00------------1.020,00

13º----------------------1/12-------------------83,33------------1.000,00

Total-------------------------------------------516,11------------6.193,33

Custos(%)-------------------------------------51,61----------------51,61

*Máximo Legal

CUSTO REAL

FUNCIONÁRIO

Rendimento-------Alíquota----------Mensal---------------Anual

Salário--------------........-------------1.000,00----------12.000,00

Férias----------------1/3--------------------27,78---------------333,33

FGTS-----------------8%-------------------80,00---------------960,00

13º-------------------1/12--------------------83,33------------1.000,00

EMPRESA

Custos---------------Alíquota-----------Mensal-------------Anual

INSS--------------------20%---------------222,22------------2.666,67

SAT*---------------------3%------------------33,33--------------400,00

Outras Entid.*---5,80%-----------------64,44------------773,33

FGTS-----------------0,50%-------------------5,00---------------60,00

Total-------------------------------------------325,00-----------3.900,00

Custos(%)------------------------------------27,29----------------27,29

*Máximo Legal

A Escalada dos Impostos IPEA

1990-30,3

1991-26,5

1992-25,9

1993-25,7

1994-28,8

1995-28,8

1996-29,8

A Escalada dos Impostos IBGE

1997 - 29,00

1998 - 29,84

A Escalada dos Impostos R.F

1999-–31,77

2000--32,48

2001--33,84

2002--35,86

Cenário Nacional

BRASIL versus OUTROS PAÍSES

IR e CONTRIBUIÇÃO SOCIAL chegam a 33% do lucro anual ( Franco, in GITMAN)

Cenário Nacional

JUSTIÇA FEDERAL - São Paulo/12/98

231.487 Processos

“BURACO NEGRO”: R$ 825,62 bilhões

Base CPMF

PENDÊNCIA TRIBUTÁRIA: 80% de empresas

Objetivo

GERAL: Estudar a área de gestão de tributos nas empresas.

ESPECÍFICOS:

Caracterizar a área de gestão de tributos.

Localizar a função gestão de tributos e as suas atividades.

Verificar o impacto das atividades da área de gestão de tributos nas organizações.

Definições

FUNÇÃO: “É uma agregação de atividades que tem um propósito comum”(Nakagawa).

ATIVIDADE: “Conjunto de ações necessárias para atingir as metas e os objetivos de uma função” (Nakagawa)

Principais Atividades:

Esclarecer questões controvertidas.

Sugestões para redução de tributos.

Viabilidade fiscal de transações.

Interpretação da lei.

Comentários de expedientes recebidos de advogados e auditores externos.

Participação no desenvolvimento de sistemas.