Tópicos De Direito Do Trabalho

AULA 1 – Princípios peculiares ao Direito do Trabalho. Relação de trabalho e

relação de emprego: conceito e distinção; requisitos da relação de emprego;

espécies de trabalhadores sem vínculo de emprego.

AULA 2 – Sujeitos da relação de emprego: empregado urbano, rural e doméstico.

Empregador: sucessão, grupo econômico. Terceirização e trabalho temporário.

AULA 3 – Contrato Individual de Trabalho: conceito e regras gerais; elementos

essenciais do contrato de trabalho; duração do contrato de trabalho.

AULA 4 – Duração do Trabalho: jornada de trabalho, prorrogação e redução de

jornada; empregados excluídos: gerente e trabalhador externo; intervalos

compulsórios; trabalho noturno; horas in itinere; repouso semanal remunerado;

férias.

AULA 5 – Remuneração: salário e gorjeta - conceito e distinção; Salário: salário

mínimo, salário básico, piso salarial; salário in natura. Sobressalário: gratificações,

prêmios, comissões, percentagens, abonos, diárias de viagem, ajuda de custo,

adicionais e participação nos lucros.