Unidade 1 FÉRIAS

Unidade 1 FÉRIAS

1.1 . Conceito

1.2 . Natureza jurídica

1.3 . Período aquisitivo / concessivo

1.4 . Remuneração e abono

1.5 . Férias coletivas

1.6 . Efeitos da cessação do contrato de trabalho

Unidade 2 AVISO PRÉVIO E TERMINAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

2.1 . Aviso Prévio

2.1.1 Conceito

2.1.2 Natureza jurídica e finalidade

2.1.3 Cabimento, duração e efeitos

2.2 . Terminação do Contrato de Trabalho

2.2.1 Causas de extinção do contrato de trabalho e os direitos decorrentes

2.2.2 Terminação normal do contrato de trabalho, efeitos

2.2.3 Terminação anormal do contrato de trabalho, efeitos

2.2.3.1Resilição

2.2.3.2Resolução

2.2.3.3Rescisão

2.2.3.4A terminação do contrato de trabalho por fato ou ato não dependente da vontade das partes (factum principis e força maior)

2.2.3.5A terminação do contrato de trabalho por motivo de morte, aposentadoria

2.3 . A homologação na extinção do contrato de trabalho

2.3.1 Termo de quitação

2.3.2 Prazo e efeitos

Unidade 3 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

3.1. Conceito e distinções

3.2. Prazos: prescrição total e parcial

3.3. Regras especiais: anotação CTPS, menor, FGTS e férias

Unidade 4 INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO

4.1. Conceito, fundamentos jurídicos e evolução histórica

4.2. O sistema do FGTS

4.2.1. Evolução histórica

4.2.2. Natureza jurídica dos depósitos

4.2.3. Opção com caráter retroativo

4.2.4. Hipóteses de movimentação

Unidade 5 A ESTABILIDADE E A GARANTIA DE EMPREGO

5.1. Princípio constitucional de proteção contra despedida arbitrária

5.2. Estabilidade: conceito, classificação, hipóteses, requisitos

5.2.1.Decenal

5.2.2.Gestante

5.2.2.1. Proteção à maternidade

5.2.2.2. Licença maternidade

5.2.3.Acidentado

5.2.4.Dirigente sindical

5.2.5.Representantes dos empregados na CIPA

5.2.5.1. Objetivos da segurança e medicina do trabalho

5.2.5.2.