A Arte do Saber
Por: henri456 • 8/12/2022 • Resenha • 304 Palavras (2 Páginas) • 48 Visualizações
[pic 1] | Faculdade Novo Milênio | ||||||
DIREITO | |||||||
Disciplina: | direito das Coisas | ||||||
Professor | GABRIEL FERREIRA SARTÓRIO | ||||||
Aluno(a): | |||||||
Período: | Turma: | A | Turno: | Matutino | Valor da Prova: | 25,0 | |
Bimestre: | 1º | Data : | Nota: |
1 - Otávio, em sendo proprietário do imóvel X, celebrou contrato de aluguel, pelo prazo de 2 anos, com Sávio. Ocorre que, após o término do prazo contratual, mesmo tendo sido regularmente notificado, Sávio se recusa a devolver o imóvel. Acerca das ações possessórias, indique a correta medida judicial a ser adotada por Otávio? Desenvolva a sua resposta. (5,0 pt.)
2 – Josué, possuidor de determinada área urbana de 250 metros quadrados está interruptamente fazem 7 anos e meio no imóvel citado. A sua posse é considerada mansa e pacifica. Caio, proprietário do imóvel, ajuizou ação de reintegração de posse em face de Josué.
Diante de tal situação, responda, fundamentadamente, às seguintes indagações a seguir.
A) Josué poderá requerer usucapião em sede de contestação? Desenvolva a sua resposta. (5,0 pt.)
B) Neste caso, caberia alguma modalidade de usucapião em favor de Josué? Desenvolva a sua resposta. (5,0 pt.)
3 – Renata vem sofrendo grandes dificuldades em fruir com tranquilidade de sua chácara, por conta dos transtornos decorrentes de obras que vêm sendo realizadas na propriedade de seu vizinho, Evandro. Depois de algumas semanas, Renata propôs sustação das construções de integridade questionável. Neste caso, trata-se de limites ao direito de vizinhança? Qual tipo de limitação? Desenvolva a sua resposta. (5,0 pt.)
4 - Dona Jura é proprietária de um imóvel com uma árvore que tem rendido frutos. Em certa oportunidade, o vizinho Roberval subiu no muro limítrofe entre os imóveis e começou a cortar os galhos que estavam desde o lado de Dona Jura, sem contar, ainda, que retirou diversos frutos dos galhos de sua vizinha. Neste caso, Roberval agiu incorretamente? Desenvolva a sua resposta. (5,0 pt.)
Faculdade Novo Milênio – A Educação a Serviço da Vida[pic 2]
Av.Santa Leopoldina, 840 – Coqueiral de Itaparica – Vila Velha/ES
...