Análise da Palestra o Conferencista Francisco José de Vasconcelos

Fazendo uma análise do título da palestra o Conferencista Francisco José de Vasconcelos Penante Júnior parte da premissa que a Sociedade é a união de duas ou mais pessoas que pretendem através da conjugação de suas forças em comum, partilharem de um resultado positivo, conforme artigo 981 do Código Civil de 2002.A doutrina e as jurisprudências criaram a dissolução parcial, que é cada vez mais uma realidade do nosso cotidiano, ela acontece porque existem certos eventos que não irão conduzir necessariamente o desaparecimento da sociedade total, mas tão somente parcial.

Os dispositivos relativos à ação de dissolução parcial de sociedade, não estava positivados em nosso ordenamento jurídico, tratando-se, até então de construção doutrinária, mas com o passar dos tempos o Brasil começa a crescer, mostra-se uma potência econômica a nível global, e então surge a necessidade de disciplinar sobre esta questão. Neste ponto, o Novo CPC, dá maior atenção à empresa e ao desenvolvimento da atividade negocial, hoje não se pauta na teoria contratualista, no vinculo dos sócios, mas sim nos princípios.

A dissolução parcial da sociedade tem resguardo no princípio da preservação da empresa e de sua função social, para assim preservar, garantir a manutenção da atividade empresária pois essa fomenta a economia como um todo, ou seja, visa evitar a dissolução da sociedade quando ocorre a quebra da vontade declarada por um ou mais sócios, neste caso, ocorre a resolução parcial da sociedade em relação a um ou alguns sócios, desfazendo-se os respectivos vínculos para não prejudicar sua função social. Vale ressaltar, que a ação de dissolução parcial de sociedade esta presente nos procedimentos especiais, prevista nos artigos 599 a 609 do novo Código de Processo Civil, lei 13.015/2015.