Livro III Rousseau

A partir do livro III Rousseau começa a desenvolver a ideia de governo e a forma de operação de governo enquanto soberania e levanta determinadas questões sobre o assunto, como os tipos de governo – monarquia, aristocracia e democracia.

Podemos perceber que este levanta sua ideia geral a respeito dos tipos de governo, colocando a dualidade da força existente no estado: a vontade que se faz no legislativo e o corpo físico que executa através do poder do executivo. Propõe também a divisão do legislativo do executivo sendo que em sua visão o governante não deve possuir os dois poderes.

Ao tratar a democracia, Rousseau levanta um problema: este tipo de governo – talvez inexistente até o momento – não é possível devido a sua perfeição sendo impossível um governo neste patamar até então.

A vontade geral vive em conflito, pois esta na maioria das vezes é deixada de lado em favor da vontade particular dos governantes, o que ocorre é que na maioria dos casos os governantes se preocupam em conquistar aquilo que lhe desejado e não se preocupam com a vontade geral, isto é, com o bem comum e necessário para a nutrição e desenvolvimento do estado e do povo presente nele.

A ideia da divisão de poderes do legislativo e do executivo consiste no fato de que o governante possuindo os dois tipos de poderes, o que legisla e o que executa faria a sua vontade ao invés da vontade geral.

Para Rousseau cada tipo de governo se adapta à um tipo de estado, variando de acordo com sua extensão. Porem, o que deve prevalecer sempre em todas as formas de governo é a vontade geral e o direito nato de liberdade.

Na monarquia existe uma distancia enorme entre o monarca e seus súditos, na Aristocracia, esta distancia quase não é significativa.

Existem três tipos de Aristocracia: natural, eletiva e hereditária. Rousseau aponta que a forma certa é a eletiva, onde o povo escolhe quem deve alcançar o poder.

Rousseau, não é a favor da desigualdade social, que são frutos das desgraças existentes no mundo. A ideia de uma vontade geral supre com a afirmativa da desigualdade, pois estabelece uma ordem e uma lei comum entre os homens. Ao tipo de escolha de governo é muito complexo, pois em si, somente a democracia enquanto democracia verdadeira é utópica, e os demais tipos de governos são desiguais e sempre terão erros e conflitos. Todos sabemos que a posição social de Rousseau é a do “bom selvagem”, a moral que se constituiu a partir do contrato social produziu todos os males existentes ao homem. Não se pode perder de vista a posição de Rousseau em defesa do estado de natureza, onde o homem é livre e não há a desigualdade social.

Referencias

ROUSSEAU. Jean-Jacques. O Contrato Social: Princípios do direito político. Trad: Antônio de Pádua Danesi. São Paulo: Marins Fontes. 2006, p. 71-168.

http://sentindofilosofia.blogspot.com.br/2010/04/o-contrato-social-ideias-do-livro-iii-e.html

Já no livro terceiro que se encontra dividido em 18 capítulos, nos capítulos I e II tem-se a definição de governo “Chamo então governo, ou administração suprema, ao exercício legítimo do poder executivo e príncipe ou magistrado, o homem ou o corpo encarregado dessa administração” (1981: 68), bem como a determinação do princípio que constitui