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Adolescente Em Conflito Com A Lei O Que Devemos Reduzir

Por:   •  28/6/2013  •  1.049 Palavras (5 Páginas)  •  430 Visualizações

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5.1 Adolescente em conflito com a lei, o que precisamos reduzir?

Raquel Assunção Silveira

Psicóloga – PUC/MG 1995

Pós Graduada em Educação Social - UNISAL/Campinas - 2002

Mestranda em Administração Pública com ênfase em Gestão de Políticas Sociais – 2006/2007

Diretora do Centro de Atendimento ao Adolescente - CEAD - BH/MG

Reduzir a idade penal tem

sido a solução apontada pelo senso

comum para a diminuição da violência

que envolve o adolescente

em conflito com a lei. Reduzir é

um verbo adequado para a questão,

porém é necessário descobrir de

fato o que é preciso reduzir e o que

é preciso ampliar para superar as

causas diversas da violência.

Na problemática do adolescente

em conflito com a lei

convergem fatores socioeconômicos,

culturais, familiares, individuais e institucionais. Esses

adolescentes têm perfis diversos e trajetórias diferenciadas ainda

que se possa perceber situações sociais similares marcadas no

limite pela pobreza, exclusão e desigualdades.

No Brasil, as desigualdades socioeconômicas apresentam

índices elevados e vem mantendo-se numa estabilidade há 50

anos. Conforme dados do IPEA, o Brasil possui um dos índices

mais elevados de desigualdade da América Latina e somente na

última década e de forma incipiente ocorreu redução em seus

níveis. Desigualdade é aqui interpretada no sentido mais amplo,

incidindo não apenas no aspecto socioeconômico associado à

insuficiência de renda dos indivíduos e famílias mas também as

condições de acessibilidade dos serviços de infra-estrutura no

social, possibilidades de ascensão social, participação política,

etc.

O crescimento econômico, conforme o obtido nos últimos

anos deve ser visto como condição necessária para reduzir a pobreza

e elevar qualidade de vida no País, mas não é suficiente para

reduzir o quadro de desigualdades e exclusão social no Brasil.

O agravamento da pobreza e exclusão social no Brasil

vem ocorrendo destacadamente nas regiões metropolitanas dando

origem à expressão “metropolização da pobreza”. Esse processo

deveu-se principalmente ao crescimento do desemprego nas

regiões metropolitanas como um todo e no sudeste em particular.

Nesse contexto, a situação especifica dos jovens de 15 a 24 anos,

em relação à taxa de desocupação, cresceu cerca de 68%, no caso

dos indigentes, e cerca de 48%, no caso dos pobres, entre 1993

e 2002. Esses números mostram a importância de iniciativas

voltadas para melhorar as possibilidades de inserção de jovens

pobres no mercado de trabalho, o que contribuiria para reduzir os

índices de criminalidade e delinqüência nas grandes cidades.

Conforme dados do Mapeamento Nacional da Situação

do Atendimento das Unidades que executam Medida de Privação

de Liberdade ao Adolescente em Conflito com a Lei, 2002, a

análise de rendimentos das famílias dos adolescentes brasileiros

revela aspectos importantes de desigualdades sobretudo quando

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