A Ditadura militar

DITADURA MILITAR

1964-1985

A ditadura militar é um período que iniciou-se em 1964 até 1985. Nós tinhamos comentado anteriormente que após o golpe que é dado no Jango, os militares e civis que participaram desse processo de derrubada do presidente e do vice presidente que estava ocupando o cargo de presidente naquele momento em 64, bom apartir daquele momento assume o comando supremo da revolução, bem no início da ditadura militar ele fica poucos dias no poder, e o grande evento e mais importante do comando supremo da revolução é baixar um ato institucional que é o ato institucional Nº 1 ou AI-1 (o slaid com o foto).

Rapidamente o que é um ato institucional: um ato institucional é um instrumento jurídico onde o executivo baixa um decreto que tem um poder de lei, um poder de lei que não pode ser contestado nem pelo legislativo, judiciário, ou seja, aquilo que foi baixado pelo executivo não pode ser contestado por nem um dos outros poderes. Então o ato AI-1 é que instaura a ditadura e o ato que da super poderes ou poderes exepcionais ao então presidente da republica.

O segundo evento importante que o comando supremo da revolução vai realizar e justamente indicar para presidente da república, para terminar o mandato do Jango que é o Castelo Branco (1964-1967), onde-o seu nome é Humberto de Alencar Castelo Branco. O Castelo Branco deveria ficar no governo de 64 até 66, quando deveria terminar o seu mandato, que seria quando terminaria o mandato do Jango. Mais não é isso que acontece, ele vai prorrogar o seu mandato até 1967, e o então presidente continua baixando atos institucionais. Sendo a AI-2, que é até importante. Esse ato extingue o pluripartidarismo e instaura no Brasil o bipartidarismo, ou seja, somente 2 partidos.

A partir daquele momento só 2 partidos poderiam existir no Brasil. um deles é o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) e o outro é o ARENA (Aliança Renovadora Nacional), o MDB de oposição e o ARENA que era o partido governista, porém o MDB nunca foi uma oposição de fato. O Castelo Branco baixa mais um ato Instituicional o AI-3 em 66, onde essa ato estabelece eleições indiretas para governador.

No final de 66, do governo de Castelo Branco ele baixa outro ato o AI-4, é com esse ato institucional ele vai fechar o congresso, e vai abri-lo novamente para que esse congresso aprove a constituição de 1967, o que tem de novo nessa constituição, e a novidade é que ela incorpora todos os atos institucionais anteriores e do ponto de vista do governo, ele vai se encerrando por ai (1967) e do ponto de vista econômico o governo de Castelo Branco fez o PAEG que é o Programa de Ação Econômico do Governo.

O PAEG tem como função estabilizar a economia. Onde tinha como objetivo também tentar resolver os problemas do plano de metas.

E agora o Castelo Branco vai tentar fazer isso com esse programa PAEG.

Na sucessão do Castelo Branco vai ser eleito um general de linha dura. Vamos ver como ficou o reagrupamento (slide) parlamentar (1964-1966), para onde foram os partidos existentes que foram distribuídos em apenas 2: ARENA E MDB (AI-2).

O PSD que é o Partido criado pelo Getúlio Vargas que é partido conservador também(slaides).

Castelo Branco é sucedido por Costa e Silva (1967-1969), que também é militar que aqui vamos chamar de  um governo linha dura. O Costa e Silva faz parte de outro grupo de militares. Do Costa e Silva até o Médice todos os presidentes, que é o Costa e Silva, depois vem a Junta Militar e o Médice, esses 3 presidentes pertence ao grupo que chamamos de linha dura.

O Governo de Costa e Silva vai ser um governo curto pois foi de 1967 à 1969.

Nós vamos ver (slide) que vai crescer a oposição da sociedade civil, a partir de uma série de manifestações, vão ocorrer protestos da UNE, vai ocorrer a passeata dos 100 mil, vai se tentar formar um novo partido que a frente ampla. O qual vai fazer parte o Lacerda e o JK. o Jango vai ser convidado para fazer parte da frente ampla. Inclusive o Lacerda que apoiou o golpe militar se sente traído em dado momento, vindo ocorrer também também greves operárias, vejam vocês, e uma séries de manifestações que em alguma medida desacatam e desafiam o governo, porque tá tudo proibido; como manifestações, as greves, a formação de novos partidos e a sociedade civil parece que desconhece isso, e faz então um enfrentamento contra o governo, e o que o Costa e Silva faz? A resposta dele é uma só, ele baixa o AI-5 que para muitos legisladores é considerado até uma nova constituição. É um ato de muita importância, esse ato AI-5, instaura o terror de Estado, ele suspende o Abeas Corpus e da poderes excepcionais para o presidente da república. Mais que isso, a partir desse momento houve um crescimento muito grande, dos órgãos de repressão durante toda a ditadura. Onde esses órgãos tinha muita autonomias para combater os contraventores do AI-5. Na sequência do ato AI-5 começa todo o arbítrio, as prisões, as torturas, as perseguições, enfim havia todo o tipo de situação, que é comum a ditadura militares aqui e em toda a América Latina.

Na sequência o Costa e Silva vai adoecer, onde teve um AVC. E se afasta da presidência, quem deveria assumir é o vice, que era o Pedro Aleixo, não era militar, era civil. Então uma junta militar da um golpe dentro do próprio golpe e impedem do Pedro Aleixo de assumir. E quem assume então foi uma junta militar, que tem como função escolher um novo presidente. A junta militar escolhe então o sucessor do Costa e Silva( imagem ). O governo Médice (1969-1974), que vai se utilizar largamente do ato AI-5, e durante esse período que ocorreu o que chamaram de um milagre econômico. A economia cresceu tremendamente. Porque é chamado de milagre? Porque as taxas de crescimento da nossa economia estourou em uma média de 10% ao ano, o PIB cresce em média de 10%. ao ano. O capital externos entra aqui através das multi nacionais, e de investimentos que o governo faz para investir em infra-estrutura vem dos imprestimos.

O governo se utiliza de muitos slogans para estigarm e acentuar  o nascionalismo nas pessoas, slogam como: ''Brasil, potencia do futuro'', ''Este é um pais que vai pra frente'', ''Ninguém segura esse país'', ''Pra frente Brasil'', ''Brasil ame-o ou deixe-o''.

O governo  consegue o apoio da classe média, mais a classe operária passava por um arrocho salarial , a infração fica controlada durante o milagre, mas após o milagre, quando o milagre entra em crise, a infração se descontrola, e esse fenômeno do descontrole inflacionário, vai amargar a economia brasileira, durante muitas décadas. Somente lá no plano real que nós vamos conseguir resolver o problema da infração. A crise do milagre começa em 1974, justamente pela crise do petróleo, e por conta de outro fenômeno que está ocorrendo em nível internacional que é a escassez de dinheiro disponível para empréstimos para outros países, como para países de 3.º mundo, ou países dependentes. Termina o mandato do Gov. Médice.