ATIVOS INTANGÍVEIS

Pronunciamento Técnico CPC 04

ATIVO INTANGÍVEL

Correlação as Normas Internacionais de Contabilidade IAS 38

Aspectos Introdutórios

• Assunto polêmico

• Controverso

• Gera mais dúvidas que certezas

• Absolutamente necessário

Em muitos segmentos de negócios a maior parte da geração de valor esta atrelada a parcela do intangível.

Outro fato relevante é que, em todas as fusões e aquisições a diferença entre o PL contábil e o custo de aquisição é bastante significativa, justamente em virtude dos intangíveis que possuem valor, mas que não são reconhecidos.

Para ser classificado como intangível, o ativo necessita ser:

• Não Monetário

• Sem substância física

Para serem reconhecidos como ativo intangível esses itens precisam atender aos critérios de:

Caso os gastos não atendam a todos esses critérios, serão lançados como despesas quando incorridos, a menos que tenham sido adquiridos numa combinação de negócios.

Como exemplo de itens englobados nesses grupos são citados os caso de:

• Software de computadores,

• Patentes,

• Direitos autorais,

• Filmes,

• Listas de clientes,

• Licenças de pesca,

• Franquias,

• Relacionamentos com clientes e fornecedores,

• Fidelidade de clientes,

• Quotas de mercado e

• Direitos de comercialização.

Observação 1:

A norma destaca a existência de ativos intangíveis que podem estar contidos numa substância física a exemplo de um disco compacto com software de computadores, uma documentação legal, ou um filme.

Nesses casos, como os ativos incorporam tanto elementos intangíveis como tangíveis, as entidades devem usar seu juízo de valor para determinar se deve ser tratado de acordo com esta norma, ou segundo o IAS 16 (imobilizado).

Observação 2:

Os ativos intangíveis destinados à venda, contabilizados nos termos da IAS 2 (estoques), IAS 11 (contratos de construção), ou IFRS 5 (ativos não correntes mantidos para venda) são expressamente excluídos do alcance desta norma.

Como identificar este ativo?

Quem é o goodwill?

O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) reconhecido em uma combinação de negócios é um ativo que representa benefícios econômicos futuros gerados por outros ativos adquiridos em uma combinação de negócios, que não são identificados individualmente e reconhecidos separadamente.

Um ativo satisfaz o critério de identificação, quando:

For separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou

Resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações

Como se controla este ativo?

Com relação aos benefícios futuros...

Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se for provável que os benefícios econômicos futuros esperados fluam para a entidade e o seu custo possa ser estimado com segurança, devendo ser mensurado, inicialmente, pelo seu valor de custo, ou seja, o valor pago pela entidade para adquirir o ativo na sua aquisição ou construção.

Os benefícios econômicos futuros gerados por ativo intangível podem incluir a receita da venda de produtos ou serviços, redução de custos ou outros benefícios resultantes do uso do ativo pela entidade.

Por exemplo, o uso da propriedade intelectual em um processo de produção pode reduzir os custos de produção futuros em vez de aumentar as receitas futuras

Reconhecimento E Mensuração

O reconhecimento de um item como ativo intangível exige que a entidade demonstre que o item satisfaz a definição de ativo intangível e que os critérios de reconhecimento são observados.

Reconhecimento Do Intangível

Aquisição (adquiridos separadamente - compra)

Aquisição (gerado por combinação de negócios)

Gerado internamente

Gastos subseqüentes

Aquisição - Compra

O custo de ativo intangível inclui:

Seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e

Qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.

Aquisição – Combinação De Negócios

Gerado Internamente

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