ATOS E FATOS CONTÁBEIS

( A R T I G O )

ATOS E FATOS CONTÁBEIS

As empresas, ao longo de sua existência, sofrem transformações que direta ou indiretamente, vão moldando a sua saúde econômica e financeira. A contabilidade, em sua essência, veio para fazer o registro dos fatos geradores dessas mudanças, bem como apurar, num período determinado de tempo, o resultado desse processo transformativo, constituindo assim, ao final de cada período, o que chamamos de Balanço Patrimonial da empresa. A estrutura do Balanço Patrimonial de uma empresa é constituída pelo Ativo (registro dos valores que representam os bens e os direitos da empresa), pelo Passivo (registro dos valores que representam as obrigações da empresa) e pelo Patrimônio Líquido (registro dos valores que representam a situação patrimonial líquida da empresa, ou seja, a diferença entre o Ativo e o Passivo). Na comparação dos Balanços Patrimoniais da empresa é que se pode observar a variação patrimonial da entidade, no período comparado. Essa variação é a somatória dos valores correspondentes aos acontecimentos que provocaram, direta ou indiretamente, alterações no Patrimônio Líquido, do ponto de vista quantitativo e/ou qualitativo. A esses acontecimentos damos o nome de Fatos Administrativos ou Contábeis, que se consubstanciam com os seus respectivos registros contábeis.

Os Fatos Administrativos ou Contábeis são classificados como:

- Permutativos ou Compensativos, por não alterarem a situação líquida do patrimônio.

São representados pelo registro entre contas do Ativo e Passivo, ou entre contas do PL.

Como exemplo podemos citar o registro da compra a prazo ou a vista de um bem, de

mercadorias (estoque), da contração de um empréstimo e/ou financiamento, do aumento

do capital com a utilização de reservas, etc.

- Modificativos, por alterarem a situação líquida do patrimônio, seja aumentando ou

diminuindo o valor do PL. São representados pelo registro entre contas do Ativo ou Passivo

x contas de resultado (PL). Como exemplo, podemos citar o registro do pagamento de uma

despesa (conta de resultado x conta do ativo), do recebimento de uma receita

(conta do ativo x conta de resultado) , da apropriação de uma despesa

(conta de resultado x conta do passivo) ou receita (conta de ativo x conta de resultado), etc.

- Mistos ou Compostos, por envolverem e combinarem, em cada registro, Fatos Contábeis

Permutativos e Fatos Contábeis Modificativos, que em parte altera e em parte não a

situação líquida do patrimônio. Como exemplo, podemos citar o registro do pagamento de

uma duplicata com desconto (conta do passivo x conta do ativo e conta de resultado) ,

do pagamento de uma duplicata com juros (conta do passivo e conta de resultado x conta

do ativo) , do recebimento de uma duplicata com desconto (conta do ativo e conta de

resultados x conta do ativo), do recebimento de uma uplicata com juros (conta do

ativo x conta do ativo e conta de resultados), etc.

Em tese, a ocorrência de Fatos Contábeis Modificativos e Fatos Contábeis Mistos poderiam igualar o total do Ativo ao Total do Passivo, ocasionando o zeramento do Patrimônio Líquido de uma Organização. Contudo não se tem notícias de tal ocorrência. O quadro predominante atual demonstra variações no Patrimônio Líquido das empresas, às vezes positivas e às vezes negativas, sem no entanto negativar a situação líquida desse patrimônio. Cabe ressaltar, no entanto, que quando o total do Passivo for maior