Adm - Teoria Da Contabilidade

A importância das Sociedades Anônimas no Cenário Corporativo Brasileiro

A sociedade anônima é de extrema importância para pessoas que querem abrir uma empresa, mas que, no entanto sozinha não possuem o recursos necessários, dessa forma se junta com outra pessoa assim unindo forças para Alcançar seus objetivos, e assim forma se uma sociedade empresaria, com uma maior força econômica e maior força na realização de tal tarefa que será exercida pela empresa.

Este é o plano básico na formação de uma sociedade empresaria, na qual há união de pessoas com o mesmo objetivo. Nos da uma noção de sociedade o Código Civil “Art.981. Celebrar contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício da atividade econômica e a partilha, entre si dos resultados.”

Em nosso Código Civil em seus artigos 40 a 44 trata os tipos de pessoas jurídicas que são aceitas por nosso direito.

“Art.44. São pessoas jurídicas de direitos privados

(...)

||. As “sociedades”

A partir do momento que a sociedade assume essa personalidade jurídica acaba decorrendo a existência de uma nova pessoa, diferente dos quais a constituíram.

É importante destacar que existem varias divergências no que diz respeito das pessoas jurídicas. Alguns autores defendem que tenha existência como qualquer pessoa natural e que ela é reconhecida somente pelo direito. Porem à segunda é mais coerente.

Fabio Ulhoa Coelho adota essa segunda que diz: “A pessoa jurídica não preexiste ao direito; é apenas uma ideia conhecida dos advogados, juízes e demais membros da comunidade jurídica, que auxilia a composição de interesses ou a resolução de conflitos.”

Desta forma, há a criação de uma terceira pessoa, e assim ocorre à separação entre o patrimônio dela com o de seus sócios, é o chamado principio de autonomia patrimonial.

Apesar do patrimônio da empresa e o patrimônio dos sócios serem diversos, em caso de inadimplência a sociedade também ira ter de arcar com essa divida, mesmo assim a sócia ira continuar sendo responsável subsidiariamente, mais só será necessário executar os bens dos sócios, quando os bens da empresa não são suficientes para quitar as dividas.

Na sociedade anônima é por de ações os acionistas que tem um menor numero de ações tem menor poder de opinar sobre as decisões em relação à empresa estes são chamados de sócios minoritários e os que têm um maior numero de ações é chamado de sócios majoritários, que tem uma maior voz ativas para opinar em nas decisões da empresa.

As sociedades anônimas são classificadas como aberta ou fechada. A sociedade anônima aberta é aquela no qual os sócios podem não se conhecer, estão interessados apenas em lucro, e compram as ações dessa empresa na bolsa de valores. Lembrando que a empresa poderá ser aberta apenas se houver a autorização do governo, esta por sua vez tem liquidez do que a fechada. Devido às ações de estas serem aberta ao publico, as companhias também se sujeitam a fiscalização do governamental, seus atos também devem ser publicados. Quem fixa normas sobre este tema é a Comissão de Valores Mobiliários.

Para que se entendam a sociedade anônima deve ser trabalhado um conceito é o de ação. Ação é uma fração do capital social da empresa, esta mesma pode ter valores diferenciados, valor nominal, valor patrimonial, valor de negociação, valor econômico e preço de emissão.

Valor nominal é aquele que resulta da divisão do capital social pelo numero de ações emitidas, este numero evita que os investidores mais antigos tenham prejuízos, pois as ações não podem ser vendidas por um valor nominal mais baixo que o valor anterior, assim evitando que ocorra o fenômeno econômico de diluição.

Valor patrimonial é quando há divisão do patrimônio liquido da sociedade empresaria pelo seu numero de ações.

Por sua vez o valor de negociação, é aquele em que houve um acordo das partes em uma compra ou venda, esta transação termina quando ambas as partes estão satisfeitas.

Valor econômico é quando ocorre uma analise do valor das ações para que assim o investidor possa pagar um preço interessante, esse cálculo deve ser feito por profissionais, pois tal cálculo