As Ambições Do Trabalho

político da República Velha ser marcado pelo voto de cabresto e pelo coronelismo.

D – O impedimento ao livre culto religioso e o ultraje a qualquer confissão religiosa (incluindo-se as práticas do espiritismo, da magia e de seus rituais) eram severamente punidos.

E – A punição para o crime de estupro, diferentemente da legislação criminal do Império, deixou de levar em consideração a condição “sócio-moral” da mulher.  

Segunda questão objetiva:

No que se refere à organização judiciária durante a chamada República Velha, podemos afirmar que:

I – Apesar do caráter unitário do Estado brasileiro sob a égide da República, a justiça, segundo a Constituição de 1891, se organizou em três níveis: uma justiça federal, as justiças estaduais e as justiças municipais dos municípios das capitais dos Estados.

II – A segunda instância da justiça federal foi organizada através de Tribunais Federais que foram implantados nas capitais dos Estados mais importantes de cada região brasileira.

III – Os Tribunais de Justiça, derivados dos antigos Tribunais Provinciais (os Tribunais de Relação do Império), se tornaram os órgãos de cúpula das justiças estaduais, condição esta que se estendeu até os dias atuais.

Após analisar cada uma das afirmativas acima (verificando se elas estão CORRETAS ou ERRADAS), assinale, dentre as alternativas apresentadas abaixo, a que melhor reflete o resultado de sua análise:

A – Somente a afirmativa I está CORRETA.

B – Somente a afirmativa II está ERRADA.

C – Somente a afirmativa III está CORRETA.

D – Todas as afirmativas estão ERRADAS.

E – Todas as afirmativas estão CORRETAS.

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