CRIANÇA E ADOLECENTE

1. INTRODUÇÃO

O grupo familiar é importante na determinação e organização da personalidade,

além de influenciar significativamente o comportamento individual através de ações e

medidas educativas adotadas no âmbito familiar (BIASOLI-ALVES, 2004). A família tem

papel importante na sociedade, uma vez que ela é responsável por proporcionar aos

indivíduos os aportes necessários para o desenvolvimento de comportamentos socialmente

aceitos. Neste sentido, o contexto familiar é de fundamental importância para o

desenvolvimento de crianças e adolescentes, uma vez que as relações estabelecidas neste

ambiente são determinantes de comportamentos anti ou pro-sociais.

Este trabalho foi elaborado como extensão de um projeto de pesquisa mais amplo

sobre a reincidência de adolescentes em uma Unidades de Internação Provisória. Tem como

objetivo discutir quais as variáveis familiares podem contribuir para o cometimento de atos

infracionais e de que modo isto acontece. Para a obtenção dos dados, foram realizadas

entrevistas semiestruturadas com adolescentes internados na USIP (Unidade Socioeducativa

de Internação Provisória), buscando obter informações sobre o perfil sociodemográfico, além

de investigar como se dá as relações estabelecidas no ambiente familiar.

A amostra estudada refere-se a quatorze adolescentes com idades entre 12 anos

completos e 21 incompletos que cometeram algum ato infracional e estão cumprindo medida

socioeducativa em uma Unidade Provisória. A Internação Provisória é uma medida cautelar

restritiva de liberdade aplicada a adolescentes, antes da sentença, quando há indícios

suficientes de autoria e materialidade do ato infracional cometido.

Os dados coletados possibilitou compreender o quanto a ausência de bases

familiares sólidas pode ser considerado fator de risco para os adolescentes. Quando estes se

percebem sem referências ou alguém que lhe sirva como regulador moral em um mundo

repleto de novos estímulos e influências são facilmente atraídos e levados a cometer práticas

não aceitas socialmente. Neste sentido, percebe-se o quanto a vida destes indivíduos pode ser

afetada pela ausência de relações familiares saudáveis.

2. FAMÍLIA E ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI

2.1 Família

A instituição família vem sofrendo modificações através da história, que pode

variar de uma cultura para outra (OLIVEIRA et al, 2008). Durante muito tempo a definição

de família se restringiu à ideia de que o pertencimento familiar se efetivava somente pelo fator

de consanguinidade. Assim, consideravam-se membros da família as pessoas que possuíam

herança genética, ou seja, que tivesse ligação sanguínea. A modernidade trouxe consigo

avanços significativos e novas formas de entendimento dessas relações. Existem, atualmente,

diversos conceitos de família e uma das definições clássicas diz respeito a uma unidade

nuclear, eventualmente ampliada por outros indivíduos que com ela possuam laços de

parentesco ou de afinidade, que forme um grupo doméstico, vivendo sob o mesmo teto e que

se mantém pela contribuição de seus membros. Com esta mudança de conceito, a família

nuclear, constituída por pai, mãe e filhos cede espaço para as novas configurações familiares,

evoluindo para uma comunidade de consumo (LOPES; DELFINO; RODRIGUES, 2008).

Apesar das mudanças, a família apresenta capacidade de sobrevivência e de

adaptação, originando diferentes formas de composições e de padrões relacionais. A família

constitui-se em um centro formador da sociedade, bem como do desenvolvimento individual e

da maturidade emocional de cada indivíduo (OLIVEIRA et al, 2008). Desde os tempos mais

antigos a família corresponde a um grupo social que exerce forte influência sobre a vida das

pessoas, sendo encarada como um grupo com uma organização complexa, inserido em um

contexto social mais amplo com o qual mantém constante interação. O grupo familiar também

é importante da determinação e organização da personalidade, além de influenciar

significativamente o comportamento individual através de ações e medidas educativas

adotadas no âmbito familiar (BIASOLI-ALVES, 2004). Pode-se dizer que esta instituição é

responsável pelo processo de socialização primária das crianças e dos adolescentes e tem

como finalidade estabelecer normas e limites para as relações estabelecidas entre as gerações

mais novas e mais velhas, propiciando a adaptação dos indivíduos às exigências do conviver

em sociedade (SCHENKER; MINAYO, 2003).

Para se abordar a família hoje, é preciso considerar que a estrutura familiar, bem

como o desempenho dos papéis parentais, modificou-se consideravelmente nas últimas

décadas (SINGLY, 2000). A tendência da família moderna é ser cada vez mais simétrica na