Centralização e Descentralização Estatal no Brasil

Portugal teve grandes dificuldades de manter a colônia brasileira, a autonomia da metrópole foi ameaçada com as invasões espanholas e holandesas. A expulsão dos invasores só foi concluída com ajuda da Inglaterra.

Durante a colônia, o poder da metrópole foi fraco, mostrou sua inaptidão em manter um governo centralizado, recorrendo ao auxílio privado na tentativa de proteção, desenvolvimento e expansão colonial, descentralizando, assim, a administração e a política.

Tal poder privado mostrou-se oligárquico, sendo fundado, principalmente, nas grandes propriedades de terra e de escravos como propriedade.

Outro problema encontrado foi a falta de comunicação entre as capitanias, que segundo o botânico Saint-Hilaire “Cada capitania tinha seu pequeno tesouro; elas mal se comunicavam entre si, muitas vezes ignoravam mesmo a existência umas das outras. Não havia no Brasil centro comum - era um círculo imenso cujos raios convergiam muito longe da circunferência."

Findada a invasão de Napoleão na Europa, começou o movimento constitucionalista na metrópole, que colocou o principal problema o futuro do reino. Mas a ideia difundida era que nem Portugal, nem o Brasil tinham condições de se manter.

Com medo das guerras que aconteciam nos países vizinhos, a ideia da monarquia como unificação do país foi vista como melhor solução. O único problema era como esse governo se daria, mas a solução tida como mais benéfica seria criação de uma constituição.

A maior dificuldade vista pela elite era como juntar as províncias num país onde não existia a cultura de um governo central e união política e econômica entre as regiões.

Durante o período da regência houveram vários problemas, por isso existia um clamor, quase que geral, para que o imperador assumisse. Acreditavam que só assim haveria unidade e ordem.

Um acordo foi feito entre as elites e a monarquia, a unidade e ordem passaram a ser garantidos pelo governo. A centralização foi política, com a criação do Poder Moderador e administrativa, onde toda justiça foi depositada na mão do ministro da justiça. Ambos tinham o poder de demitir seus subordinados e cabia ao ministro comandar a Guarda Nacional, principal órgão de manutenção da ordem pública.

Cabia ao governo central a maior porcentagem de funcionários e maior porcentagem de arrecadação, o que demonstram a centralização do poder.

A centralização do governo começa a ser vista como despotismo, tiveram ataques ao Poder Moderador, onde o poder pessoal de escolha do imperador estava acima do poder de escolha da Câmara.

Tiveram ataques também a centralização administrativa, a crítica era ao fato das decisões a respeito das províncias, eram tomadas pelo poder central. Começaram a dizer que o federalismo era liberdade o centralismo uma forma de despotismo.

O debate sobre a centralização passa a ser muito grande, pois questionam a falta de liberdade das provinciais, principalmente com o crescimento econômico e o desenvolvimento de certas regiões. A diversidade de interesses exigia a tão sonhada liberdade. A federação se torna a melhor solução, pois iria oferecer a liberdade, mantendo a unidade.

Na República das Oligarquias, o poder era basicamente dado aqueles que eram grande proprietários de terra, os coronéis.