Ciência Politica

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Tema: Regimes de governo

Qual a diferença entre a democracia dos antigos, e a dos modernos?

R- A Democracia recuperou o principio da cidadania, ou seja os homens deixam de ser subordinados a um rei, para se transformarem em cidadãos. Porém a cidadania dos antigos nem todos tem os mesmos direitos, por exemplo: mulheres não tinham direito a votar, enquanto na Democracia Moderna todos são iguais, independente de raça, religião, etc., ou seja é direito dos cidadãos de participarem de assuntos de interesse coletivo a partir do voto.

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Tema: Totalitarismo – Fascismo

(1º) A leitura dos textos acima sugere alguns fundamentos essenciais do fascismo em suas manifestações na Alemanha e na Itália. Identifique-os.

R- Culto ao chefe e obediência cega ao líder

- Totalitarismo

- Exaltação da coletividade nacional

-Nacionalismo

- Soberania absoluta do Estado

- Autoritarismo

-Exaltação da guerra como uma força purificadora e revigoradora para um povo alcançar o poder

- Militarismo

- Monopólio da representação política por um único partido de massas

- Unipartidarismo.

- Desprezo ao individualismo liberal

- Voluntarismo

- Valorização da fé mística, do herói que morre pela pátria

.- Corporativismo

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Tema: Formas de Estado

1 – Como podemos estabelecer a distinção entre Estado Unitário e Estado Federal?

R- Estado Unitário: é aquele no qual há um único poder soberano sobre um único povo e determinado território, ou seja não existe divisões internas que não sejam simplesmente de ordem administrativa.

Estado Federal: é aquele Estado formado pela união de vários Estados, que possui Soberania e personalidade jurídica de Direito Público.

2– Qual é o modelo de federação adotado na CRFB/88?

R- Acontece a descentralização nos âmbitos políticos e administrativos, onde surge dois capítulos na CR/88 que são de ordem política e de ordem social. É adotado o Estado Federal.

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Tema: Estado liberal de Direito

Relacione o fenômeno do constitucionalismo moderno com a categoria Estado de Direito.

Resposta: o constitucionalismo se encontra diante de grande desafio: recuperar o controle da economia, ou como alguns afirmam, o controle do mercado. Vivemos um momento onde o discurso econômico, ideologicamente transformado em discurso exato (o que é falso), submete o discurso jurídico constitucional. É comum escutar afirmações como a de que a Constituição de 1988 transformou o Brasil em um país ingovernável, ou que a Constituição impede o desenvolvimento econômico. Este discurso, fruto da defesa do modelo econômico único, decorrente da vitória dos neoconservadores no mundo (que se intitulam neoliberais), subjuga o Direito à economia, e mostra como inevitável o modelo econômico posto. É fundamental que estejamos conscientes da mentira deste discurso, e da necessidade de resgatarmos a lógica do Estado Social e Democrático de Direito, onde a economia estava subordinada ao Direito e seus imperativos de justiça social e econômica, portanto à dignidade da pessoa humana, razão de ser da ciência, toda ela, inclusive a ciência econômica e jurídica.

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