Constitucional 2

Respostas.

1-

as imunidades subsistirão em caso de sítio e só podem ser suspensas mediante o voto de dois terços da casa respectiva,quando o parlamentar praticar atos incompatíveis com a execução da medida . Como prevê o art. 53, §8º: CF/88

2-

A. Sim, o militar alistável é elegível, atendendo as seguintes condições: se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade; se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

B. Não, no caso dos militares, a filiação partidária não pode ser previamente satisfeita, pois eles pertencem a uma classe de servidores proibidos de manter filiação partidária enquanto estiverem no exercício de suas funções públicas.

Em consequência dessa proibição, os militares somente são considerados filiados após a homologação, pela Justiça Eleitoral, de sua candidatura e da sua consequente desincompatibilização.

3-

4-

Sim pode determinar o comparecimento obrigatório de tal diretor e caso haja recusa poderá ser conduzido coercitivamente pela polícia legislativa, já que é dever de todo cidadão comparecer a CPI quando por esta for oficialmente convocado.

Como testemunha o convocado é obrigado a comparecer e a falar

Como investigado o convocado é obrigado a comparecer, mas não é obrigado a falar, pois ninguém é obrigado a produzir provas com si mesmo.

5-

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8-

Letra D é a correta.