Contabilidade e divulgação ambiental

Contabilidade Ambiental e a sua Evidenciação

Leonardo Antonio Rodrigues

Ivone Vieira Pereira

Resumo

Contabilidade Ambiental não é uma nova ciência, mas, uma parte da contabilidade societária que

objetiva identificar, mensurar e esclarecer os eventos econômico-financeiros que relacionam-se com a proteção,

preservação e recuperação ambiental, evidenciando a situação patrimonial de uma entidade. Por meio de

procedimentos bibliográficos, a pesquisa objetiva demonstrar como os Ativos e Passivos Ambientais são

reconhecidos, mensurados e evidenciados no contexto das Normas Brasileiras. O tema foi escolhido para

aprimorar o conhecimento na Ciência Contábil, focalizando a Contabilidade Ambiental, para que a sociedade,

organizações e governos conheçam a sua importância, principalmente, às entidades que utilizam os recursos

naturais, proporcionando informações importantes em suas demonstrações e operações. Nesse sentido, os Ativos

e Passivos Ambientais são reconhecidos em linhas a parte nas demonstrações, em contas e grupos específicos a

eles. Tratando-se da mensuração, ela é feita conforme a teoria contábil, adotando os métodos de valores de

entrada e saída, sendo os valores de entrada o custo histórico, custos correntes e custo corrente corrigido e os

valores de saída os preços correntes de venda, equivalentes correntes de caixa e valores de liquidação. A

evidenciação é feita nas mesmas demonstrações contábeis exigidas pelos órgãos regulamentadores no país. Por

fim, com tantos fatos que influenciam o meio ambiente, nada melhor do que uma ferramenta para auxiliar as

entidades a evidenciarem esses fatos, sendo a Contabilidade Ambiental essa importante ferramenta.

Palavras – Chave: Contabilidade Ambiental, Reconhecimento, Mensuração, Disclousure, Meio Ambiente.

Introdução

O homem, desde seus primórdios, explora os recursos naturais da terra, visando,

sempre, garantir o seu sustento e o de sua família. Muitas vezes essa exploração degrada o

meio ambiente de tal forma que este não lhe fornece mais os produtos necessários para o seu

sustento.

Com a Revolução Industrial, ocorrida no século XVIII, novos processos de produção

foram descobertos, objetivando maiores quantidades e qualidades dos produtos e maiores

lucros. Com o crescimento das populações, o consumo também aumentou, elevando também

as Indústrias em números, áreas de atuação e variedade de produtos. Mesmo com esses

crescimentos, a preocupação com o meio ambiente não se fez presente por muito tempo, o que

ocasionou problemas ambientais de grandes dimensões (Paiva, 2003).

Ainda de acordo com o mesmo autor, países de primeiro mundo, após terem

degradado seu meio ambiente, iniciaram o processo de controle da industrialização e

recuperação do seu meio ambiente, fato este que partiu dos próprios consumidores, que

passaram a exigir produtos com características específicas, como uma produção limpa do

ponto de vista ambiental. Diante disso, a contabilidade se envolveu nesse contexto, pois é o

principal instrumento de comunicação da empresa com a comunidade e, desde seu

surgimento, teve como função, o acompanhamento das atividades econômicas no papel de

mensuradora e relatora da situação patrimonial das empresas.

Segundo Ferreira (2003), embora a preocupação com o meio ambiente venha desde o

século XIX, somente no século XX, a partir dos anos 70, é que se passou a ter repercussão na

sociedade de que o problema não poderia ser de responsabilidade localizada, mas de

responsabilidade globalizada.

Dessa forma, ao depararem com problemas de gestão relativos ao meio ambiente, os

gestores passaram a requerer da Contabilidade informações que os ajudassem nesse trabalho,

para os quais, em geral, não se encontravam os contadores preparados. Partindo daí, 2

contadores, institutos de pesquisa, organismos profissionais e órgãos de governo de vários

países começaram a se aprofundarem no assunto, com o objetivo de contribuir para o

estabelecimento de novos procedimentos de uma nova metodologia ou, ainda, de contribuir

para o aprimoramento dos procedimentos e das metodologias contábeis já existentes, a fim de

apresentar uma resposta que satisfizesse aos gestores quanto às suas necessidades de

informações financeiras sobre o meio ambiente e relativas à entidade (Ferreira, 2003).

Segundo Ribeiro (2006), a tentativa de envolver a Ciência Contábil com as questões

ecológicas não é nova, em que alguns autores já defendiam essa causa há certo tempo.

De acordo com Carvalho (2008), a 2ª Conferência Internacional de Meio Ambiente e

Desenvolvimento promovida pelas Nações Unidas, a ECO/92, realizada no Rio de Janeiro,

em 1992, teve como objetivo o estabelecimento de uma agenda internacional de cooperação,

visando