Crime

) Em relação a mulher que matou o bebe errado:

R= Crime de infanticídio pois houve erro contra a pessoa

2) Admite-se a suspensão condicional da pena quando:

a) em casos de condenação a pena restritiva de direito ou privativa de liberdade, desde que não superior a quatro anos.

b) a reincidente em crime doloso, desde que a condenação anterior tenha sido exclusivamente à pena de multa.

c) para o condenado que, na data do fato, tenha idade acima de setenta anos, desde que a pena não seja superior a dois anos.

d) para o condenado em estado de saúde grave ou portador de doença incurável, desde que ele tenha reparado o dano.

3) A respeito da ação penal privada, é correto afirmar, EXCETO:

a) a queixa contra um dos autores do crime obriga o processo de todos.

b) a ação penal privada será considerada perempta se não houver pedido de condenação nas alegações finais. (marque essa)

c) a renuncia do direito de ação a favor de um dos querelados aproveita a todos.

d) na ação penal privada o Ministério Público não poderá aditar a queixa

4) Acerca dos crimes contra a honra assinale a opção que fala sobre juria e difamação.

5) Ana e Bruna desentenderam-se em uma festividade na cidade onde moram e Ana, sem intenção de matar, mas apenas de lesionar, atingiu levemente, com uma faca, o braço esquerdo de Bruna, a qual, ao ser conduzida ao hospital para tratar o ferimento, foi vítima de acidente de automóvel, vindo a falecer exclusivamente em razão de traumatismo craniano. Acerca dessa situação hipotética, é correto afirmar, à luz do CP, que Ana:

a) deve responder pelo delito de homicídio consumado.

b) deve responder pelo delito de homicídio na modalidade tentada.

c) não deve responder por delito algum, uma vez que não deu causa à morte de Bruna.

d) deve responder apenas pelo delito de lesão corporal

6) Bruno desejava matar seu pai, Luiz, tendo combinado com José que se esconderia no escuro, na sala da casa de José, enquanto este levaria a vítima para o local para ser morto. O que Bruno não sabia é que José iria se aproveitar da situação para promover a morte de Antônio, seu desafeto, o que fez empurrando o rapaz, no lugar de Luiz, para dentro da sala e gritando para Bruno desferir o tiro. A bala, entretanto, após ferir mortalmente Antônio, ultrapassou seu corpo, atingiu o braço de José de raspão, ferindo-o levemente, e quebrou valioso vaso de cristal. Quanto a Bruno, sabendo que ele tinha conhecimento de que José poderia vir a ser atingido e aceitava tal resultado, poderá ser responsabilizado por (OAB-RJ março-2004):

a) Homicídio, com a agravante de ter cometido contra ascendente, em continuidade delitiva com