Crise de eleitores

Danilo da Costa Tamburus

Exercício 1 – Ciência Política Brasileira

Para entender o motivo da grande maioria dos eleitores brasileiros não se sentir representado atualmente é necessário analisar tanto a estrutura organizacional e institucional que a democracia brasileira se encontra quanto a atual configuração da sociedade brasileira.

Analisando a democracia brasileira a partir das dez características propostas por LIJPHART em “Patterns of Democracy” podemos dizer que, atualmente, temos uma democracia muito mais consensual do que majoritária, o que se alinha com o fato da população possuir muita diversidade e ser repleta de minorias. Em uma democracia consensual, mecanismos institucionais garantem que minorias não sejam marginalizada na tomada de decisão, mas em contrapartida, reduzem a accountability e dificultam a governabilidade através de engessamento do processo decisório.

Em democracias consensuais, a maioria não tem como simplesmente deixar as minorias fora do processo decisório. A necessidade do mínimo “consenso” dá espaço e condições para que minorias tenham voz no governo. No Brasil o sistema eleitoral (que define como os eleitores podem fazer suas escolhas e como os votos são somados para serem transformados em mandatos) é proporcional nas eleições para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmara dos Vereadores, o que incentiva coalizões entre partidos que buscam atingir o quociente eleitoral e maximizar sua função objetivo de assumir o maior número de cargos públicos. Dessa forma, o sistema eleitoral brasileiro, muitas vezes dá abertura para que existam representantes que não foram eleitos pelos governados. Aqui esbarramos em um aspecto prejudicial à accountability. Primeiramente, uma vez que é utilizado o sistema de lista aberta, muitos votos são redirecionados para outro candidato, desvinculando o eleitor do candidato eleito; além disso, a necessidade de coalizões impede que um partido, maior que seja, implemente 100% de seu programa uma vez que é necessário abrir espaço para partidos menores. Sendo assim, os governantes (e aqui entende-se partidos), uma vez eleitos, possuem independência limitada para tomar suas decisões uma vez que é necessário formar coalizões. Com isso, após 4 anos de mandato, as decisões tomadas pelo Governo podem ser ilustradas por uma “colcha de retalhos” para a qual todo partido contribuiu, o que inviabiliza o apontamento dos que contribuíram positivamente e dos que contribuíram negativamente.

A situação mencionada acima distancia o eleitor dos representantes. Pouco accountability permite o desalinhamento dos interesses e a acomodação por parte do eleito que, não devendo satisfações, possui pouca responsabilidade.

Seguindo a mesma linha de raciocínio da “colcha de retalhos”, os partidos políticos tornam-se mais flexíveis quanto a suas ideologias. A fim de maximizar suas chances de assumir cargos políticos, muitos partidos formam coalizões de forma promíscua, deixando em segundo plano a afinidade ideológica. Com o passar do tempo, é difícil encontrar um partido que esteja alinhado com sua ideologia inicial após flertar com tantos outros partidos. Entretanto, essa flexibilidade é fundamental em um presidencialismo de coalizão pois, como já foi mencionado acima, por maior que seja um partido, é necessário formar coalizões para atingir condições de governabilidade. Tal movimento estratégico, na maioria das vezes, é mal interpretado pelos eleitores que, por não conhecerem a complexidade do sistema político brasileiro, os interpretam como sinais de incoerência e até mesmo traição.

Nos primeiros anos da democracia moderna brasileira as diferenças entre os partidos eram reflexo das clivagens sociais, ou seja, os eleitores se identificavam com seu partido criando, inclusive, uma forte relação de confiança. Com isso, os partidos passaram a exercer influência na sociedade o que tornou o canal de interação entre eleitores e partidos uma via de mão dupla. Nesse aspecto, os partidos eleitorais passaram a ter o poder de agravar ou minimizar as clivagens sociais, sendo que, a fim de proteger seus interesses e maximizar a chance de conquistar cargos, muitas vezes acentuar determinadas clivagens sociais pode tornar-se atrativo. Aparentemente este mecanismo tem prazo de validade. Cada vez mais fica explícito para os eleitores as pretensões dos partidos políticos.

Além disso, com o passar do tempo, os partidos políticos passaram a investir muito mais em figuras carismáticas do que em seus programas, buscando criar empatia entre o eleitor e o candidato a partir de fatores irrelevantes para o cargo.

A própria configuração dos partidos políticos contribui para o distanciamento entre eleitores e candidatos. O sistema eletivo não requer que os governantes sejam semelhantes àqueles que eles governam (mesmo em partidos de massa). Com a democracia moderna, os líderes, de fato, deixaram de ser selecionados por ter prestígio social e notoriedade, mas passaram a ser escolhidos por sua capacidade de organização, ativismo e carisma. Dessa forma, sempre existirá um grande abismo entre os representados e os representantes, contribuindo para o aumento da sensação de não representatividade.