DESIGUALDADES BRASILEIRAS: Relações De Violência às Pessoas Com Deficiência

1 INTRODUÇÃO

A violência tornou-se um problema crônico e de saúde pública na sociedade, pois atinge todas as camadas sociais nas mais diversas faixas etárias, de gênero e etnia.

O presente trabalho centra-se na questão das relações entre desigualdade e violência na sociedade brasileira e como a sociedade vem reagindo a violência contra as pessoas portadoras de deficiências.

No Brasil, a desigualdade social e a pobreza são fenômenos dinâmicos não se restringindo a fatores socioeconômicos e interferem na saúde dos indivíduos e populações. As condições de vida e trabalho estão nessa relação, ou seja, estão relacionados à saúde, pois os níveis de vida e saúde estão condicionados ao modo de organização da produção social e da inclusão na sociedade.

Para os objetivos do presente trabalho consideramos que o nível de desigualdade é resultado da forma de organização da produção social e da inclusão ou não do indivíduo no sistema produtivo e na sociedade, ou seja, ocupação, renda, nível de vida, condições de saúde, etc. Para amenizar as tensões das desigualdades fundadas no modo de produção capitalista o Estado se obriga a disponibilizar as populações desfavorecidas, acesso aos bens sociais (saúde, educação, habitação) como forma de camuflar a desigualdade original produzida nas relações de produção que se moveria para a igualdade na esfera de consumo (Donnangelo e Pereira, 1976).

No Brasil, essas questões vêm sendo amplamente discutidas a fim de encontrar alternativas para o complexo. A desigualdade e a pobreza são fenômenos dinâmicos não se restringindo apenas a níveis socioeconômicos e sim a questões multifatoriais e interferem na saúde e produtividade dos indivíduos e populações.

È neste contexto que o tema é abordado iniciando-se uma reflexão crítica e interdisciplinar em torno das diversas nuances da questão, e, em seguida, direciona-se a atenção para as considerações finais.

Estudos do Sistema de Estatísticas Vitais (SEAD) de 2000 mostram que as causas de violência social são oriundas da violência familiar e doméstica podendo estar associado á má qualidade das relações familiares gerando relações de rejeição entre pais e filhos, sentimentos contraditórios impossibilitando um bom desenvolvimento de famílias e comunidades. Outro fator a ser associado seria a baixa escolaridade do provedor de renda, a baixa renda, falta de infraestrutura urbana, ausência de equipamentos de lazer, marginalização educacional, exclusão sócio digital e a falta de acesso a serviços básicos de saúde.

Além dos problemas supracitados, temos o preconceito e a discriminação que são reflexos da violência. Essas atitudes, ideias e pensamentos negativos contra indivíduos ou grupos denotam um prejulgamento sem fundamento baseados num estereótipo ou generalização. O preconceito está associado como um sentimento interno com carga emocional enquanto que a discriminação seria uma ação de exclusão onde há um trato injusto e desigual entre indivíduos. Esses comportamentos levam muitos cidadãos a terem seus direitos restritos, impossibilitando sua participação e integração plena na sociedade.

2 RELAÇÃO ENTRE DESIGUALDADE E VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA

No retrocesso histórico capitalista mundial observa-se que a sociedade sofreu uma divisão socioeconômica em classes na perspectiva da força de trabalho proveniente da classe trabalhadora não fazendo distinção de gênero ou raça, pois mulheres e crianças tinham a mesma carga e jornada de trabalho que os homens. Com o aumento da exploração e alienação esses grupos (mulheres, negros, estrangeiros, crianças, deficientes que podiam produzir) formavam uma força industrial de reserva sendo justificado pelos salários ínfimos gerando uma pauperização dos trabalhadores.

No crescimento das disparidades sociais criaram-se ideologias para encobrir o caráter contraditório do capitalismo como concentração de riquezas em pequena parcela da população e na política a exclusão do povo nas decisões governamentais.

Percebe-se que o enfoque nas diferenças como forma de desigualdade se perpetua desde início da História podendo ser étnica, de gênero, cultural, econômica, etc., mas a desigualdade aporta para estruturas mais profundas de interdependências.

Observa-se no quadro global certa hierarquia gênero/étnica entre os povos onde os homens brancos encontram-se no topo seguido pelas mulheres brancas, homens negros e pardos e mulheres negras.

De acordo com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), entre os anos de 1995 a 2009 ocorreram mudanças significativas sobre a distribuição da população residente no país de acordo com sexo e cor/raça. Em 2009 houve um aumento de 26% dos residentes no Brasil se comparado com 1995 sendo que ocorre de forma interessante. Houve um aumento da população negra (preta e parda) no país. Em 1995, 44,5% dos brasileiros declaravam-se negros, já em 2009 esse percentual subiu para 51,1% enquanto que os declarados brancos caíram de 54,5% para 48,2% no mesmo período.

As informações mostram que em 2009, o percentual de homens brancos representava 47% e o de negros 52% da população. Entre as mulheres esse percentual é similar, mulheres brancas representam 49,3% e negras 49,9% da população brasileira.

Esses registros são valiosos na medida em que mostram que o aumento populacional não ocorre pelo aumento do nascimento de crianças negras (fecundidade) e sim pela mudança na forma como as pessoas se autodeclaram como pertencentes a tais grupos sugerindo que há mudanças estruturais na evolução da composição da sociedade brasileira nos últimos anos observando-se importantes tendências sociais.

Apesar das mudanças estruturais há grande desigualdade entre brancos e negros. De acordo com o Censo de 2000, verificou-se que há uma relação entre a baixa escolaridade e a concentração de renda dos chefes de domicílios. Quanto menor a escolaridade, menor a renda e este fator é grande entre as famílias negras se refletindo também no acesso a postos de trabalho. A desigualdade na oferta de empregos é alta, pois beneficia quem tem boa qualificação, fato não observado entre os jovens negros de baixa renda dos centros urbanos.

Os dados apresentados revelam que a violência traz consequências sociais para as comunidades onde há maior concentração de precariedade socioeconômica como redução do uso de espaços públicos, menor contato entre vizinhos, relações de incivilidade, desrespeito e desordem social. Parte deste problema está no abandono pelas autoridades e/ou ausência de resposta do poder público as