DIREITO DO TRABALHO I

DIREITO DO TRABALHO I

Título

DIREITO DO TRABALHO I

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

4

Tema

Sujeito da relação de emprego - O empregador

Objetivos

Ao final da aula o aluno deverá se capaz de:

- Diferenciar os sujeitos da relação de emprego.

- Identificar o papel do empregador na dita relação.

- Reconhecer responsabilidades do empregador na relação de emprego, bem como as modificações que possam ser realizadas ao longo do contrato.

Estrutura do Conteúdo

Sujeito do contrato - Empregador

. Empregador, a empresa e o estabelecimento: conceito e distinções.

. Poderes do empregador: de comando, regulamentar, disciplinar e de fiscalização. Limites aos poderes.

. Grupo econômico.

. Consórcio de empregadores.

. Solidariedade e subsidiariedade.

. Sucessão de trabalhista: fundamentos, modalidades, requisitos, efeitos.

Aplicação Prática Teórica

CASO CONCRETO:

1- A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A. No entanto a Veronick S/A, antes da alienação de seus ativos, figurava no polo passivo de inúmeras ações trabalhistas em todo território nacional. Há uma dúvida acerca da responsabilidade da sucessora Belonig S/A nos passivos da empresa Veronick S/A. Analisando a situação concreta apresentada em função do instituto da sucessão trabalhista e com base na legislação vigente, esclareça se há ou não responsabilidade da sucessora?

MÚLTIPLA ESCOLHA;

1- (FCC) Considerando-se que ocorreu fusão da empresa A com a empresa B formando-se a empresa AB e que a empresa C foi adquirida pela empresa D, os empregados:

a) apenas da empresa D preservam com os novos empregadores os antigos contratos de trabalho, com todos os seus efeitos passados, presentes e futuros.

b) apenas da empresa AB preservam com os novos empregadores os antigos contratos de trabalho, com todos os seus efeitos passados, presentes e futuros.

c) da empresa AB e da empresa D preservam com os novos empregadores os antigos contratos de trabalho, com todos os seus efeitos passados, presentes e futuros.

d) da empresa AB e da empresa D não preservam com os novos empregadores os antigos contratos de trabalho, devendo ser elaborados novos contratos, dispensada

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