DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Por: 515151 • 8/10/2015 • Trabalho acadêmico • 4.790 Palavras (20 Páginas) • 126 Visualizações
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Centro de Educação a Distância – Uniderp
Unidade de Porto Seguro
Curso: Serviço Social
Professora: Ma. Mariciane Mores Nunes
Nome RA
Elio Brasil dos Santos 415018
Jaqueline Ferreira Lima 420281
Junia Magalhães Ferreira 415019
Maria Nascimento Souza 408890
Marlídia S. da Silva Oliveira 409886
Marta Lapa de Andrade 411731
Sociologia
PORTO SEGURO - BA
2013
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como objetivo realizar em grupo as etapas da ATPS da disciplina
Etapa 1
Após a realização da leitura das duas declarações sugeridas, chegamos à conclusão que as duas são de grande importância. A primeira foi a Declaração dos Direitos da Virginia, e logo após a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, tanto uma como a outra está inseparavelmente ligado a natureza humana, e tem como principal característica o direito a liberdade, principalmente quando estes direitos são reconhecidos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem como ideal comum alcançar todos os povos e nações.
Em 1776 a Declaração dos Direitos da Virginia decretou o direito à vida, a liberdade à propriedade, principio de legalidade, a liberdade de imprensa e a liberdade religiosa. Esta Declaração consta de 18 artigos que rege os direitos natos das pessoas, dando a sociedade todo poder, ideais de liberdade de escolha, igualdade perante a Lei igualdade de condição política a todo e qualquer cidadão.
Já a Declaração Universal dos Direitos Humanos teve início no ano de 1948, é composto por 30 artigos, compreendido num conjunto de direitos tanto individuais como coletivos, civis, políticos econômicos, sociais e culturais. Tinha a concepção de que todos os indivíduos nascem iguais perante a lei, independente da raça, cor, sexo e religião. Tanto a Declaração Universal, quanto a Declaração da Virginia testifica que todos os indivíduos são livres e independentes. As duas Declarações, nos seus primeiros artigos, são bastante parecidos, pois confirmam que todos os indivíduos nascem livres e são iguais em dignidade e direitos.
Tipos de Solidariedade Social
Segundo Durkein solidariedade social se dá pela consciência coletiva, e seria como um elo entre as pessoas. No entanto a intensidade dessa consciência é que iria medir o tamanho da ligação entre os indivíduos dependendo do modelo de organização social de cada sociedade. Dessa forma segundo Durkein existem dois tipos de solidariedade social:
- Solidariedade Mecânica e Orgânica.
Na Solidariedade Mecânica o indivíduo estaria ligado diretamente a sociedade por laços solidários através dos valores, crenças e costumes.
- Solidariedade Orgânica
Tem como base a diferenciação entre os indivíduos, pois os mesmos possuem culturas e práticas diferentes. Não há valorização do que coletivo, mas sim do que é individual. Os indivíduos não se unem porque se sentem iguais ou porque haja consenso, mas sim porque são interdependentes dentro de uma esfera social. Portanto mesmo com essa consciência coletiva enfraquecida é preciso que o mesmo se faça presente para garantir o vínculo entre as pessoas.
Os direitos humanos são os direitos adquiridos por todos os indivíduos como cidadãos visando a liberdade básica de todos os seres humanos, somos iguais, com direito a vida a liberdade de pensamento e de expressão. É possível dizer que tanto na declaração dos direitos humanos quanto a declaração de direito ao Bom povo da Virginia, as duas determinam os direitos e liberdade cabíveis a cada individuo.
O direito vem-se de uma longa história, tudo começou na área da religião, quando o cristianismo na idade média foi em defesa da igualdade de todos numa mesma dignidade, foi nessa época que os filósofos cristãos desenvolvem a teoria do direito natural.
A declaração de direito da Virginia proclamou o direito a vida, a liberdade e a propriedade, também houve outros direitos como liberdade de imprensa e a liberdade religiosa abrangendo todos os direitos natos das pessoas e com a convicção que todo poder emana do povo, igualdade perante a lei, sem distinção de classe social, religião, raça ou sexo.
Na declaração dos direitos humanos apresenta – se maiores os direitos dos cidadãos. Pois no Brasil, por exemplo, o voto é secreto e o cidadão tem direito a votar a partir dos 16 anos de idade e um dever a partir dos 18. Já na declaração de direito da Virginia só estão aptos a votar os cidadãos que apresenta a sua condição de proprietário.
Mas apesar de tudo, os documentos se identificam entre si em muitos artigos, todos prevalece a igualdade perante a lei onde as duas solidariedade tanto orgânica como mecânica prevalece os valores sociais de cada um. Os indivíduos se unem nos mesmos valores como um todo. No entanto percebemos que é preciso diminuir as desigualdades sociais entre as pessoas, todos têm direitos iguais à vida e continuar lutando por melhores condições de moradia, saúde e educação.
Principais diferenças entre a Revolução Francesa e Revolução Americana
As revoluções Americanas e Francesas na fundação em busca da independência igualou um costume republicano da modernidade que constituiu uma experiência que universalizou a liberdade, com a fundação cerne político. Essas revoluções trouxeram políticos próprios: A revolução Francesa decide pelo Estado nação, A Americana opta por uma sociedade política.
A característica particular da Revolução Americana era hábil em unir todos os povos. As instituições nacionais amparou a Republica A Americana se apoiava nos cidadãos requerendo a sua capacidade associativa expressando a sua diferença. Na revolução Americana, o cidadão modelava as instituições
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