Declaração dos Direitos Humanos

Comparar as características e diferenças das declarações, anotando os principais pontos observados pelo grupo, nos dois documentos lidos.

Após a leitura das duas declarações sugeridas, notamos que as respectivas declarações de direitos são de grande importância. A primeira declaração foi a da Virginia, nos Estados Unidos e posteriormente foi a Declaração dos Direitos Humanos. Tanto a Declaração dos Direitos da Virginia, como a Declaração do Direitos Humanos estão fundamentadas nos direitos naturais do homem, onde constam as principais declarações de direitos defendendo as liberdades, mas com características próprias, especialmente quanto a natureza dos direitos reconhecidos.

Em 1776 a Declaração dos Direitos da Virginia proclamou o direito a vida, liberdade e a propriedade e outros direitos como o principio da legalidade a liberdade de imprensa e a liberdade religiosa.

Essa Declaração consta 18 artigos abrangente a direitos natos da pessoa, soberania popular, onde todo o poder procede do povo, ressaltando ainda os ideais de liberdade e limitação do poder do estado, .igualdade perante a lei; igualdade de condição política de todo cidadão.

No tocante a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 sabemos que compreende um conjunto de direitos individuais e coletivos, civis, políticos, econômicos, sociais e culturais que leva ao reconhecimento de igualdade essencial de todo ser humano em sua dignidade. Caracteriza-se pela sua amplitude e pela sua universalidade como. fonte de valores, independente das diferenças de raça, cor,sexo, língua, religião, opinião,origem nacional ou social ou qualquer outra condição.

Comparar as características e diferenças das declarações, anotando os principais pontos observados pelo grupo, nos dois documentos lidos.

Após a leitura das duas declarações sugeridas, notamos que as respectivas declarações de direitos são de grande importância. A primeira declaração foi a da Virginia, nos Estados Unidos e posteriormente foi a Declaração dos Direitos Humanos. Tanto a Declaração dos Direitos da Virginia, como a Declaração do Direitos Humanos estão fundamentadas nos direitos naturais do homem, onde constam as principais declarações de direitos defendendo as liberdades, mas com características próprias, especialmente quanto a natureza dos direitos reconhecidos.

Em 1776 a Declaração dos Direitos da Virginia proclamou o direito a vida, liberdade e a propriedade e outros direitos como o principio da legalidade a liberdade de imprensa e a liberdade religiosa.

Essa Declaração consta 18 artigos abrangente a direitos natos da pessoa, soberania popular, onde todo o poder procede do povo, ressaltando ainda os ideais de liberdade e limitação do poder do estado, .igualdade perante a lei; igualdade de condição política de todo cidadão.

No tocante a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 sabemos que compreende um conjunto de direitos individuais e coletivos, civis, políticos, econômicos, sociais e culturais que leva ao reconhecimento de igualdade essencial de todo ser humano em sua dignidade. Caracteriza-se pela sua amplitude e pela sua universalidade como. fonte de valores, independente das diferenças de raça, cor,sexo, língua, religião, opinião,origem nacional ou social ou qualquer outra condição.

Compõe-se de um preâmbulo e de 30 (trinta) artigos, cujos direitos, inalienáveis e irrenunciáveis, estão assim organizados, segundo ALVES :

1.Primeiro: os direitos pessoais (à igualdade, à vida, à liberdade, à segurança) contidos nos artigos 3º ao 11;

2.Segundo: os direitos referentes à pessoa humana em suas relações com os grupos sociais nos quais ela participa (direito à privacidade da vida familiar; direito ao casamento; direito à liberdade de movimento no âmbito nacional ou fora dele; direito à nacionalidade; direito ao asilo; direito de propriedade) contidos nos artigos 12 ao 17;

3.Terceiro: os direitos referentes às liberdades civis e aos direitos políticos, exercidos no sentido de contribuir para a formação de processos decisórios políticos e institucionais (liberdade de consciência, pensamento e expressão; liberdade de associação, reunião e assembléia; direito de votar e ser votado; direito de acesso ao governo e à administração pública) – artigos 18 a 21;

4.Quarto: os direitos econômicos, sociais e culturais ( direito às condições dignas de trabalho; direito à assistência social; direito à educação; direito à saúde; direito à sindicalização; direito de participar livremente da vida cultural e científica da comunidade) – artigos 22 a 27;

5.Quinto: direito à uma comunidade internacional em que os direitos humanos possam ser material e plenamente concretizados – artigos 28 e 29.

Assim a Declaração Universal dos Direitos Humanos inspirou pessoas no mundo todo a reivindicarem seus direitos.

Identificar o tipo de solidariedade social presente na obra de Émile Durkheim. Esclarecer as semelhanças existentes nos princípios de direitos individuais das duas declarações analisadas anteriormente.

A solidariedade social entre os indivíduos foi identificada subdividida e classificada por Durkheim como sendo de dois tipos:

1) solidariedade mecânica - onde o estabelecimento dos laços solidários se dá entre indivíduos semelhantes que comungam os mesmos valores, mesmas crenças e os mesmos costumes. Neste caso a coerência social não provém da diferenciação entre os membros da sociedade, estes se unem mecanicamente sem precisar de um consenso em torno dos vários aspectos da vida coletiva;

2) solidariedade orgânica – tem como base a diferenciação entre os indivíduos que possuem culturas e práticas distintas. Sendo estes indivíduos dessemelhantes e consequentemente exercem diferentes funções e para que haja uma coesão social faz-se necessário o consenso.

Na visão de Durkheim cada tipo de sociedade é correspondente a um determinado de tipo de vida social.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, dentre seus artigos, proclama que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, que toda pessoa pode invocar os direitos de liberdade de expressão e religião. Já a Declaração dos Direitos da Virginia proclamava entre outros direitos, o direito à vida, a liberdade, a propriedade, prevendo o principio da legalidade devido.

Por fim, após analisados os documentos onde afirmam: seres