Direito Do Trabalho

1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FRENTISTA, cujo horário de trabalho era o seguinte: das 18:00 às 22:00 e das 23:00 às 03:00.

Em se tratando de Posto de Combustíveis:

a) Quais os adicionais serão incorporados ao salário desse empregado? (2,0)

* adicional periculosidade

*adicional noturno entre as 22:00 as 03:00

b) E quais os percentuais? (2,0)

• O adicional periculosidade é de 30% (trinta por cento) sobre o salario contratual do empregado.

• O adicional noturno é de 20% sobre a hora normal.

Justifique sua resposta.

2) Rover Dias, empregado da empresa A&B Cia. Ltda., foi demitido sem justa causa, após trabalhar para a mesma pelo período de 1 (um) ano e 11 (onze) meses. Quais os direitos rescisórios do Sr. Rover Dias? Justifique sua resposta. (3,0)

R: Os direitos trabalhistas são:

• Salario proporcional do mês da rescisão;

• Férias vencidas (caso o mesmo ainda não tenha gozado das mesmas)

• Férias proporcionais

• 1/3 sobre as férias

• 13 salario proporcional ao mês da saída

• Aviso prévio de 33 (trinta e três) dias (no qual o empregador poderá optar pelo mesmo ser indenizado pelo valor correspondente ou pelo aviso trabalhado, nesta ultima opção o funcionário cumprira o aviso com redução de 03 (duas) diárias ou dispensa de 07 dias corridos do aviso).

• Multa de 40% do saldo do FGTS;

O funcionário também poderá requerer o Seguro-desemprego.

3) Dias Rober foi contratado para trabalhar na empresa A&B Cia. Ltda., sendo combinado com o mesmo o seguinte:

• Salário inicial de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) mensais;

• Adicional Noturno;

• Adicional de insalubridade grau máximo;

• Sua participação no plano de saúde (cooparticipativo) R$ 41,00;

• Sua participação no plano odontológico (cooparticipativo) R$ 18,00.

Qual será a remuneração do Sr. Dias Rober? Justifique sua resposta. (3,0)

Resposta: a remuneração brutal mensal do sr. Dias será de R$ 1.711,20 (hum mil, setecentos e onze reais e vinte centavos).

Composição da remuneração

Salario Mensal........................................................R$ 1.200,00

Adicional Noturno 20% s/ salario..........................R$ 240,00

Adicional Insalubridade 40% s/