Direito Processual Civil
Artigos Científicos: Direito Processual Civil. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: Annelise • 10/9/2013 • 323 Palavras (2 Páginas) • 381 Visualizações
CASO CONCRETO
Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios - atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente.
R - Sim, pois o termo "Vida Saudável Ltda." não corresponde nem aos critérios de denominação, nem aos de firma social. Para corrigir para denominação, poderíamos, como sugestão, alterar para "Vida Saudável Alimentos Orgânicos Ltda.", ou seja, acrescentaríamos o ramo do negócio à denominação. E para ser firma deveriam ser utilizados os nomes dos sócios.
QUESTÃO OBJETIVA 01.
Relativamente à formação do nome empresarial, é correto afirmar que:
A) Deve observar os princípios da veracidade e informalidade.
B) Pode coincidir com outro nome empresarial desde que a atividade praticada pelos empresários seja diferente.
C) Serve para identificar o estabelecimento empresarial.
D) Deve atender aos princípios da veracidade e novidade.
CASO CONCRETO
Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios - atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente.
R - Sim, pois o termo "Vida Saudável Ltda." não corresponde nem aos critérios de denominação, nem aos de firma social. Para corrigir para denominação, poderíamos, como sugestão, alterar para "Vida Saudável Alimentos Orgânicos Ltda.", ou seja, acrescentaríamos o ramo do negócio à denominação. E para ser firma deveriam ser utilizados os nomes dos sócios.
QUESTÃO OBJETIVA 01.
Relativamente à formação do nome empresarial, é correto afirmar que:
A) Deve observar os princípios da veracidade e informalidade.
B) Pode coincidir com outro nome empresarial desde que a atividade praticada pelos empresários seja diferente.
C) Serve para identificar o estabelecimento empresarial.
D) Deve atender aos princípios da veracidade e novidade.
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