Direitos Humanos

Direitos Humanos_A4R_A5R

Questões para Acompanhamento da Aprendizagem

Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1

Question 1

Notas: 1

O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. Do controle de constitucionalidade

b. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado

c. Da manutenção da força Constitucional vigente

d. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder

e. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público

Question 2

Notas: 1

Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

b. Expor o caso à mídia nacional

c. Ingressar com a mesma ação na esfera federal

d. O envio de uma carta, denunciando o fato ao chefe do poder executivo local

e. Buscar a solução em um tribunal de exceção

Question 3

Notas: 1

Pode-se apontar como uma das principais proteções contra o legislador:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. A existência dos princípios de justiça

b. A existência de uma Constituição flexível

c. A existência de atos normativos do Poder Executivo.

d. A exigência de constitucionalidade dos seus atos

e. A conformação de seus atos com as leis infraconstitucionais

Question 4

Notas: 1

O Controle de Constitucionalidade por omissão tem por objetivo:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. A declaração de inconstitucionalidade tendente a determinar uma intervenção federal sobre