EUTANÁSIA, DIREITOS HUMANOS, E SELEÇÃO NATURAL: QUAL O LIMITE DA ÉTICA

A prática da eutanásia tem origem remota, com relatos de casos originários na antiguidade, no entanto ganhou mais força no nazismo onde foi praticado deliberadamente, esse método ainda que não tenha a mesma intensidade que teve no nazismo, continua presente em nossa sociedade atualmente, causando polêmica em todo o mundo, tanto no âmbito jurídico, como no religioso, social, e médico. Tendo em vista a gravidade dessas praticas, relatar-se-á alguns fatos históricos sobre o tema, bem como, o seu impacto nos dias atuais. Assim o presente trabalho visa abordar essa problemática com olhar sobre os direitos humanos e a ética. Pautando-se no método dedutivo. Isso com o escopo de fomentar a discussão com dados importantes de modo a esclarecer algumas dúvidas que norteiam o tema e evitar que a discussão seja nivelada por baixo. Para o desenvolvimento do trabalho, parte-se de uma base teórica e pesquisa bibliográfica. O trabalho busca trazer um contexto histórico sobre eutanásia, e qual seria a sua situação no Brasil hoje.

Palavras-chave: Eutanásia – História Humana – Vida.

Introdução

O presente trabalho tem como objetivo tratar um assunto polêmico, que é a eutanásia, propulsor de diversos debates, que dividem opiniões entre o moral e imoral, e atualmente gerando conflitos com os direitos humanos, assunto que não só fica restrito a vida e morte, mas sim de uma questão da dignidade humana.

No sentido pelo qual descore tamanha discussão, trarei no presente trabalho uma simplificação da eutanásia, para que possa esclarecer e divulgar um assunto tão inerente que é a eutanásia para a sociedade, afim que as pessoas possam criar opiniões de valor diante do assunto.

Inicialmente trarei o conceito sobre a termologia eutanásia, logo em seguida expondo algumas formas de eutanásia mais difundida nas doutrinas, sendo a eutanásia voluntária e involuntária, eutanásia passiva e ativa juntamente com a eutanásia eugênica, lembrando que é comum encontrar diversas outras classificações, no entanto afim de não se prolongar estarei comentando apenas as cinco citadas anteriormente.

Tendo em vista a importância do fator histórico da eutanásia, no qual espanarei sobre sua origem e suas formas em que ocorrem em diversas sociedades no decorrer do tempo. Como o primeiro caso de eutanásia registrado em nossa história, e sociedades primitivas que se utilizavam dessa técnica em membros de sua comunidade. E atrocidades marcantes na história como “Aktion T4”, que fez a humanidade ver o lado mais negro da eutanásia.

Devido à repercussão que causa em nossa sociedade atualmente estarei divulgando, a opinião tanto da jurisdição brasileira como de algumas religiões como o budismo, judaísmo, islamismo e cristianismo, juntamente com a visão da medicina, se suma importância nesse caso, já que cuidaria dos procedimentos para tal prática.

Devido à amplitude do tema o devido trabalho não trará o assunto de forma minuciosa, porém estarei retratando algumas de suas principais características, para melhor entendimento sobre tal assunto. Não tendo por objetivo criar opinião sobre o assunto, mas sim esclarecer uma prática de suma importância.

Vale ressaltar que o trabalho busca esclarecer o que seja eutanásia, o que já é de grande importância devida à magnitude que o respectivo tema tem diante de nós, onde poderemos refletir se vale apena mesmo a eutanásia, ou é mais uma forma da sociedade se autodestruir.

Para desenvolvimento do trabalho foi utilizado como metodologia à pesquisa bibliográfica de cunho exploratório, através de coleta de dados em livros, sites, reportagens referente ao assunto, utilizando-se do método histórico e do dedutivo, com âmbito de melhor compreensão do assunto.

Pela necessidade de melhor esclarecimento do assunto, o respectivo trabalho busca mostrar situações onde a dignidade da pessoa humana, é contestada, independente da escolha tomada, onde razão e sentimento entram em conflito.

1- Conceito de eutanásia:

Para compreender um assunto tão polêmico devemos conhecer a origem da palavra eutanásia que deriva do grego eu (bom) e thanatos (morte), significando a boa morte, morte calma, morte doce, indolor e tranqüila.

No conceito atual, a eutanásia vem sendo caracterizada como morte misericordiosa ou piedosa, concedida a enfermidade incurável ou muito penosa, a fim de suprir a agonia decorrente desta enfermidade. Inspirada na piedade ou compaixão pelo doente. Não propondo puramente em causar a morte. (santos, 1922, p. 209).

Juridicamente eutanásia significa o direito morrer e de matar, que justifique a morte, a fim de terminar um sofrimento irreversível, ou por eugenia, ou por medida de seleção.

Foi classificada em diversas formas: quanto ao tipo da ação, eutanásia ativa e eutanásia passiva ou indireta; e quanto ao consentimento do paciente, eutanásia voluntária e eutanásia involuntária.

Alguns países que permite eutanásia, não chegam a aderirem todas forma de eutanásia, como o caso da Holanda que permite legalmente o uso da eutanásia ativa. No entanto à maioria dos países não permitem nem um tipo de eutanásia como no caso do Brasil onde é considerado como homicídio.

2- Classificação da eutanásia

Com o passar do tempo a eutanásia recebeu varias classificações de acordo com o meio utilizado no decorrer do tempo, mas sempre tendo em conta o valor da vida humana. Assim destacarei algumas destas formas de eutanásia, para melhor compreensão sobre um assunto decorrente de diversos debates, vejamos:

Eutanásia voluntária ocorre no momento em que um terceiro atendendo a vontade do paciente ajuda o mesmo a colocara fim em sua vida. Mesmo o paciente não podendo expressar sua vontade pode ocorrer à eutanásia voluntária. Caso sofra uma doença incurável que cause muita dor e sofrimento ou um acidente que impossibilite toda a capacidade racional, impossibilitando em decidir entre a vida e a morte, pode se utilizar da eutanásia voluntária, caso a pessoa tenha expressado o desejo de morrer se encontrasse em uma situação como essa. No entanto esse método dever ser realizado por um médico capacitado.

Eutanásia involuntária ocorre quando o paciente poderia ter concedido a própria morte ou não, no entanto não vez, seja porque não o perguntaram ou porque perguntaram, mas ele não de seu consentimento, querendo continuar vivo. Embora não sejam comuns os casos de eutanásia involuntária, a quem aceitam alguns métodos médicos, em que são ingeridos no paciente cada vez mais doses de medicamentos