Evolução do direito comercial

ETAPA 1 - Aula-tema: Apresentação do Plano de Ensino e do Cronograma de Aula. Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa. Evolução do Direito Empresarial. O Empresário.

PASSOS

Passo 1 (Aluno) - Definir em no máximo duas linhas por item citados abaixo, os seguintes termos e expressões constantes do conceito legal de empresário analisado no artigo 966 do Código Civil, essa definição deverá ser anotada, pois, contribuirá com a atividade que será executada no passo 4 desse desafio.

a) Profissionalmente.

R: Descreve um indivíduo que se dedica à sua profissão e age com consciência de seus deveres perante as atividades que exerce.

b) Atividade econômica.

R: Origina riqueza através da extração, transformação e distribuição dos recursos naturais, tendo como objetivo suprir as necessidades humanas, como, alimentação, segurança, entre outros.

c) Atividade Organizada.

R: É a interação dos quatro fatores de produção, sendo eles o capital, mão de obra, insumos e tecnologia, para produção de bens e serviços.

Passo 3 (Aluno) - Reunir as informações do passo 1 e 2 e preencher o quadro 1, conforme os dados solicitados.

Condições para se tornar um empresário

Perguntas Respostas

Qual é o conceito de empresário? Empresário é aquele que exerce uma atividade econômica organizada, gerando bens de consumo para produção ou circulação.

Quem a legislação não considera empresário? Todo indivíduo que exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística.

Cite 5 características do empresário Atividade, econômica, organizada, profissionalismo, produção/circulação de bens.

Quais são os pressupostos fundamentais ao exercício de atividade empresarial? Nome, nacionalidade, domicílio, estado civil, regime de bens, firma, capital, objetivo e sede da empresa.

O que é uma empresa? Atividade empresarial desenvolvida de forma organizada, seja dentro do estabelecimento ou fora dele.

Quadro 1 – Condições para se tornar um empresário

Fonte: Elaborada pela autora.

ETAPA 2 - Aula-tema: As Sociedades: Sociedade Não Personificada: em nome coletivo e em conta de participação; Sociedade Personificada: Sociedade Simples.

PASSOS

Passo 1 (Aluno) - Pesquisar os tipos de sociedades existentes no Brasil, conforme o novo Código Civil que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003. Para auxiliá-lo na pesquisa utilizar:

R: As sociedades existentes, atualmente, no Brasil são:

Sociedade em Nome Coletivo (NC)

Sociedade em Comandita Simples (CS)

Sociedade