Exame Do Direito Processual Civil

Em 2008 A solicitou ao Banco X um emprestimo para aquisição de casa propria no valor de Kz.14.000.000.00

Como garantia do mutuo A constituiu uma hipoteca sobre o imovel a favor do Banco. Em 2009 A de pagar 10 prestações mensais no valor total de ...., tendo o Banco instaurado a respectiva acção executiva.

Durante a pendencia da acção venceram-se mais 10 prestações não tendo A procedido a qualquer pagamento.

Feita a penhora a Caixa de Credito Agricola Mútuo do Kilamba foi citada par reclamar o seu credito suportado por uma outra hipoteca sobre o mesmo bem no valor de Kz.8.750.000.00.

Entretanto,C,casada com A sob o regime da comunhão de adquiridos,embargou de terceiro,alegando que o bem penhorado é a casa de morada de familia pelo que a execução deveria ter sido instaurada tambem contra ela.

Posteriormente,o bem penhorado foi vendido por Kz.10.000.000.00,na sequencia de abertura de proposta pr carta fechada.

Pergunta-se:

1. Qual o titulo executivo que serve de base a execução? Caracterize-o.

2. Poderá o Banco X nomear logo bens a penhora no requerimeno inicial de execução?

3. Aprecie a viabilidade da fundamentação utilizada por C.

4. Tendo a execução sido julgada extinta e tendo-se vencido mais 10 prestações, como poderá o Banco recuperar este Crédito?

II

Caracterize juridicamente a penhora e pronuncie-se sobre os efeitos que produz na esfera do executado.

Responda apenas o que lhe é perguntado.Fundamente legal e doutrinalmente as suas respostas.

Docente Dr. Eduardo Samuco