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Formas do estado moderno

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Por:   •  3/12/2014  •  Artigo  •  1.040 Palavras (5 Páginas)  •  341 Visualizações

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Burocracia administrativa: No ínicio da Idade Moderna,como ainda hoje,burocracia era o grupo de funcionários que exerciam cargos na administração pública e cumpriam as ordens dos governantes. Com a crise do feudalismo, os cargos mais elevados passaram a ser ocupados pela nobreza próxima ao rei e pelos burgueses mais ricos, que conseguiam comprar títulos de nobreza.

Tropas permanentes: Foram criadas forças militares do Estado,como o exército,a marinha e a polícia, que estavam sempre alerta para manter a ordem interna e defender o Estado contra possíveis inimigos estrangeiros. As forças militares que antes obedeciam a cada senhor feudal deixaram de existir.

Unificação das leis e da aplicação da justiça: O governo monárquico criava leis e as aplicava em todo o território sob seu domínio-o reino.

Unificação do sistema tributário: Manter a burocracia, as tropas e a justiça,entre outras coisas, custava caro. Os governos criaram impostos, taxas e tributos obrigatórios em todo o território para financiar seus gastos. Mas, em muitos reinos, nobres e membros do alto clero continuaram isentos desse pagamento.

A partir de duas formas o Estado Moderno pode ser visto

Enfoque Liberal: constitui-se numa interpretação feita pela burguesia nos diferentes momentos do desenvolvimento do capitalismo. Esse enfoque nos mostra que o Estado objetiva a realização do bem comum e de que é neutro. Sendo uma instituição política que, por estar acima dos interesses das classes sociais, é responsável pelo aperfeiçoamento do corpo social no seu conjunto.

Enfoque Marxista: fundamenta-se na existência de uma sociedade de classe onde os interesses são antagônicos, o que inviabiliza a realização do bem comum e a neutralização do Estado. Segundo esse enfoque, o Estado é uma instituição política controlada por uma classe social dominante, e que representa, o predomínio dos interesses dessa classe sobre o conjunto da sociedade, embora estes se apresentem como interesses universais, de toda sociedade. Esse enfoque foi constituído em cima da crítica ao enfoque liberal de Estado.

Concepção Liberal do Estado

As transformações que ocorreram no século XIV, XV e XVI, com o advento do capitalismo mercantil e a superação do modo de produção feudal, ocasionou a redefinição do Estado. Foram profundas mudanças nessa nova sociedade, e o Estado precisou se tornar forte e centralizado. Surgiu inicialmente, o Estado Absolutista e em seguida o Estado Liberal. O Estado Absolutista era defendido por Thomas Hobbes, que foi seu grande representante teórico. Sua teoria procurava as origens no Estado, sua razão de ser, sua finalidade. Para Hobbes, o Estado soberano significava a realização máxima de uma sociedade civilizada e racional. Ele defendeu que em estado natural, sem o jugo político do Estado, os homens viveriam em liberdade e igualdade segundo seus instintos. Somente o Estado, um poder acima das individualidades, garantiria segurança a todos. O egoísmo, a crueldade e a ambição, próprios de cada homem, gerariam uma luta sem fim, levando-os à destruição. Percebendo que desta forma seriam destruídos, os homens fazem um pacto, um contrato, que impede a sua ruína e vise o bem geral. Com esse contrato, criou-se um Estado Absoluto, de poder absoluto. Jonh Locke é o teórico da Revolução Liberal inglesa. Para Locke, o homem é livre no estado natural, porém, temendo que um homem tentasse submeter o outro a seu poder absoluto, os homens delegaram poderes a um Estado, através de um contrato social, para que esse assegurasse seus direitos naturais, assim como, a sua propriedade. Para ele, o Estado pode ser feito e desfeito como qualquer contrato, caso o Estado ou o Governo não o respeitarem. Enquanto que para Hobbes, o contrato resulta num Estado Absoluto. Para Jean-Jacques Rousseau, fundador da concepção democrática da sociedade civil também nasce através de um contrato social, no qual os homens não podem renunciar aos princípios da liberdade e igualdade. Para Rousseau, o contrato constitui somente a sociedade. Ao povo pertence a soberania. Ele ressalta

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