Fornecer emprego de qualidade no estado de Minas Gerais

Melhor Emprego

Gerar emprego de qualidade no estado de minas gerais, garantindo eficiência no atendimento às necessidades do mercado de trabalho e promovendo formação profissional e técnico-profissional dos trabalhadores mineiros de forma integrada à ampliação da oferta de empregos.

REDE DE DESENVOLVIMENTO: Rede de Educação e Desenvolvimento Humano

UNIDADE ORGANIZACIONAL RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego

AÇÃO:

• Promover a qualificação profissional para acesso ao mercado de trabalho ou às atividades formais de geração de renda e o incremento da escolaridade do público alvo, contribuindo com a autonomia das mulheres. (88,08%)

Assistência Social e Direitos Humanos

OBJETIVO: Consolidar o sistema único de assistência social (suas) em 100% das cidades mineiras, assim como implementar o sistema estadual de promoção e proteção de direitos humanos , de forma combater as situações de vulnerabilidade social, violação e ou ameaça aos direitos humanos.

REDE DE DESENVOLVIMENTO: Rede de Desenvolvimento Humano Social e Proteção

UNIDADE ORGANIZACIONAL RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

AÇÕES:

• Implantar o piso mineiro de assistência social como mecanismo de financiamento da rede de proteção social; padronizar a nomeclatura na área de assistência social; universalizar o cofinancimanto estadual aos municípios mineiros no âmbito do suas; organizar a oferta de serviços regionalizados de proteção social especial, de média e alta complexidade no âmbito do suas; apoiar e assessorar os municípios na gestão municipal da política de assistência social (41,36%)

• Repassar recursos nas modalidades fundo a fundo (manutenção) e convênio (construção / reforma e benefícios eventuais / emergenciais) para municípios nas ações de proteção social básica. (15,53%)

• Repassar recursos na modalidades fundo ao fundo e convênio para municípios e entidades nas ações de proteção social especial.(36,82%)

• Garantir proteção e assistência psicossocial e jurídica a testemunhas e seus familiares que se encontram sobre ameaça em virtude de sua colaboração em investigação ou processo criminal. (129,59%)

• Prospectar, promover, garantir, proteger e restaurar direitos humanos por meio de desenvolvimento, coordenação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de direitos humanos, com especial atenção a demandas de grupos populacionais historicamente vulnerabilizados.

• PROMOÇÃO (0%)

• ABRIGO / ACOLHIMENTO PROVISÓRIO (0%)

• PPCAM (71,99%)

• NAVCV (13,52%)

• NAVCV (13,52%)

• PPDAM (0%)

• MEDIAÇÃO