John Locke, O Estado de Natureza e Contrato Social

O ESTADO DE NATUREZA.

O estado de natureza, para Locke, é um estágio pré-social e pré-político, caracterizado pela mais perfeita liberdade e igualdade. Para o autor, esse estado de natureza era uma situação real e historicamente determinada pela qual passará, em diversos momentos diferentes, a maior parte da humanidade. Seria um estado de relativa paz, concórdia e harmonia. Nesse estado pacífico os homens já possuíam razão e desfrutavam da propriedade que, num primeiro momento, designava a vida, a liberdade e os bens como direitos natural dos seres humanos

observação: esse estado de natureza não está isento de inconvenientes, como a violação da propriedade, e, por conta disso, é necessário o estabelecimento de leis e de força coercitiva para impor a execução de sentenças.

O CONTRATO SOCIAL.

É um pacto de consentimento em que os homens concordam livremente em formar a sociedade civil para preservar e consolidar ainda mais os direitos que possuíam originalmente no estado de natureza. No estado civil os direitos naturais inalienáveis do ser humano à vida, liberdade e aos bens estão melhor protegidos sob o amparo da lei, do árbitro e da força comum de um corpo político unitário. O estado político gera estabilidade na vida negocial.

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