Levantamento Do Acidente

LEVANTAMENTO DE LOCAIS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO

DOS TERMOS GERAIS

O levantamento de dados e coleta de vestígios de um local de acidente de

trânsito é de suma importância para o perfeito entendimento das condições em que

ocorreu um acidente. O levantamento de local de acidente de trânsito para posterior

redação do laudo pericial efetuado por perito é instrumento imprescindível nos

processos judiciais envolvendo ocorrências dessa natureza, uma vez que a partir do

trabalho inicial de levantamento é que resultará a definição da causa determinante

para um acidente.

Cabe ao perito responsável pelo levantamento um cuidado especial no uso

dos termos técnicos referentes a esse tão importante procedimento, para que nos

laudos periciais se evite ambigüidade de termos, termos inexistentes ou até mesmo

ausência de dados que possam ser ignorados por não se conhecer a maneira

adequada de se relatar.

O presente material tem como objetivo instruir ou servir de roteiro para

levantamento de locais de acidente de trânsito e também servir de instrumento para

posterior confecção do laudo pericial.

CONCEITOS

Os conceitos deste manual procuram acompanhar rigorosamente o Código de

Trânsito Brasileiro Lei n° 9503 de 23 de setembro de 1997.

Trânsito: é a utilização das vias (trajetos definidos) por pessoas, veículos e animais,

isolados ou grupos, conduzidos ou não,

para fins de circulação, parada,

estacionamento e operação de carga ou

descarga.

Tráfego: é o movimento de pedestres,

veículos e animais sobre vias terrestres,

considerando-se cada unidade individual.

Via: superfície por onde transitam

veículos, pessoas e animais,

compreendendo a pista, a calçada, o

acostamento, ilha e canteiro central. São

vias terrestres urbanas ou rurais as ruas,

as avenidas, os logradouros, os

caminhos, as passagens, as estradas e

as rodovias, que tenham seu uso

regulamentado pelo órgão ou entidade

com circunscrição sobre elas.

CALÇADA

CALÇADA

Meio-fio

Meio-fio

VIA

PISTA

FAIXA FAIXA

1

Pista: corresponde à parte da via normalmente utilizada para a circulação de

veículos, possuindo elementos separadores (linha de bordo nas rodovias por

exemplo) ou por diferença de nível em relação às calçadas, canteiros ou ilhas (meiofio

por exemplo), assim chamada de pista de rolamento.

Faixa de trânsito: cada um dos

trechos carroçáveis de uma pista de

rolamento.

Unidade de tráfego: são assim

considerados todos os veículos

automotores (caminhões, automóveis,

motocicletas, ônibus), os de tração

animal (carroças), os de tração ou

propulsão humana (bicicletas),

pedestres, animais de porte

arrebanhados ou montados.

Acidente de trânsito: é qualquer

acidente onde se acha envolvido uma

ou mais unidades de tráfego onde

pelo menos uma das unidades deve

estar em movimento no momento do

acidente, sendo que tal acidente deve

ter ocorrido em via terrestre do qual

resulte morte, lesões ou danos materiais.

TIPOS DE ACIDENTES

Embora exista uma diversidade de formas com que as unidades veiculares possam

se acidentar nas vias, existe uma certa regularidade na maneira como os acidentes

acontecem. Pode-se dessa forma dividir os acidentes da seguinte forma:

Colisão - Podendo esta ainda ser dividida em:

Colisão entre veículos: normalmente

envolve dois ou mais veículos,

estando incluso nesta modalidade de

tipo de acidente aquele em que se

envolve ciclista sobre a bicicleta. Nota:

quando um ciclista se encontra

empurrando sua bicicleta o mesmo é

tratado como pedestre.

Nota Os acidentes envolvendo

ciclistas devem ser tratados como

ACOSTAMENTO

ACOSTAMENTO

Linha de bordo

Limite da via

Limite da via

Linha de bordo