O Plano municipal de assistência social

1. APRESENTAÇÃO...........................................................................................................................11                                     

1.1. O Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2014/2017.........................................................11

2.  ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL...............................................................................13

2.1. Identificação.....................................................................................................................................13

2.2. Organização Administrativa.............................................................................................................14

2.3. Composição da Equipe do Órgão Gestor – Recursos Humanos ...................................................15

2.3.1. Quanto às Funções de Efetivos – Gratificação ............................................................................16

2.4. Equipamentos da Rede Socioassistencial ......................................................................................17     

1. CONTROLE SOCIAL ....................................................................................................................17

1. Conselho Municipal da Assistência Social ....................................................................................18

1. Identificação ................................................................................................................................18
2. Organização do CMAS de acordo com suas atribuições.............................................................18

3.2.Instância de Controle Vinculadas à área da Assistência Social.......................................................21

1. DIAGNÓSTICO SOCIOASSISTENCIAL ......................................................................................22

4.1.Características Gerais do Município ...............................................................................................22

4.2.Dados Demográficos do Município .................................................................................................23

4.3.Aspestos Sociais..............................................................................................................................25

4.3.1 Indices Educacionais do Município ..............................................................................................25

4.3.2 Indices de Saúde do Município ....................................................................................................27

4.4 Aspectos Econômicos .....................................................................................................................31

1. ANALISE DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO .......................................31

5.1.Diagnóstico Social............................................................................................................................33

6. IDENTIFICAÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL........................................................................37

6.1.Proteção Social Básica ....................................................................................................................38

6.1.1.Especificidades dos Serviços de PSB ..........................................................................................38

6.1.1.1.Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF ..................................................38

6.1.1.2.Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV ................................................39

6.1.1.3.Serviço de PSB em domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosos......................................42

6.1.2.Centro de Capacitação Profissional – CECAP..............................................................................42

6.2.Proteção Social Especial..................................................................................................................43

6.2.1.Especificidade dos Serviços de Média Complexidade..................................................................43

6.2.1.1.Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI......................................................................................................................................................43

6.2.1.2 Serviço Especializado em Abordagem Social ...........................................................................44

6.2.1.3 Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa

 de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC ................................44

6.2.1.4.Serviços de Proteção Social Especializado para Pessoas com Deficiência, Idosos e

suas Famílias ........................................................................................................................................45

6.2.1.5.Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua........................................................45

6.2.2.Especificidades dos Serviços de Alta Complexidade....................................................................46

6.2.2.1Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes .........................................46

6.2.2.2.Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergência ......................46

6.3.Conselho Tutelar ..............................................................................................................................46

6.4.Benefícios Assistenciais...................................................................................................................47

6.5. Programa de Transferência de Renda.............................................................................................48

6.5.1.Programa Bolsa Família ...............................................................................................................49

6.5.2.Programa Renda Melhor ...............................................................................................................50

6.6. Cadúnico – Cadastro Único ............................................................................................................51

6.7.ACESSUAS – TRABALHO ..............................................................................................................56

6.8. PRONATEC ....................................................................................................................................56

7. OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS ..................................................................................59

7.1.Objetivo Geral..................................................................................................................................59

7.2.Objetivos Específicos........................................................................................................................59

8. DIRETRIZES E PRIORIDADES DELIBERADAS..............................................................................61

8.1.Diretrizes .........................................................................................................................................61

8.2.Prioridades .......................................................................................................................................61

9. AÇÕES ESTRATÉGICAS E METAS 2014-2017...............................................................................62

9.1.Detalhamento das Ações Estratégicas e Metas para o Período 2014 – 2017 ................................62

• Cronograma 1 – CRAS/PAIF ....................................................................................................62
• Cronograma 2 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo ....................................66 
• Cronograma 3 – Serviço de PSB no domicílio para Pessoas com Deficiência Idosos..............66
• Cronograma 4 – Cadastro Único...............................................................................................67
• Cronograma 5 – Bolsa Família..................................................................................................67
• Cronograma 6 – Benefícios Eventuais......................................................................................68

9.3.EIXO – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE .......................................69

• Cronograma 1 – CREAS/PAEFI ...............................................................................................69
• Cronograma 2 –Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço a comunidade (PSC).........................................................................................................................................71
• Cronograma 3 – Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias ............................................................................................................................72
• Cronograma 4 –  Serviço Especializado em Abordagem Social ..............................................72
• Cronograma 5 – Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua ...........................73
• Cronograma 6 – Conselho Tutelar ............................................................................................74

9.4.EIXO 3 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE .......................................75

• Cronograma 1- Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.................75
• Cronograma 2-Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergenciais....76

9.5. EIXO 4 – GESTÃO .........................................................................................................................77

• Cronograma 1 – Gestão ...........................................................................................................77

9.6.EIXO 5 – Controle Social .................................................................................................................78

• Cronograma 1 –  Controle Social ..............................................................................................78

9. FINANCIAMENTO .............................................................................................................................79

10. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ...............................................................................................85

11. APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ...................................88

LISTA DE TABELAS