O Principio Da Dignidade Humana

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FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA

DIREITO

THAYS DO PRADO PEREIRA

O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ATUAL SISTEMA PENITENCIARIO

NOVA VENÉCIA

2012

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THAYS DO PRADO PEREIRA

O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ATUAL SISTEMA PENITENCIARIO

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito obrigatório para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientadora: Wania Ribeiro da Fonseca

NOVA VENÉCIA

2012

Ficha catalografia

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THAYS DO PRADO PEREIRA

O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ATUAL SISTEMA PENITENCIARIO

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito obrigatório para obtenção do título em bacharel em Direito.

Aprovada em de de 2012.

COMISSÃO EXAMINADORA

__________________________________________________

Profª. Wania Ribeiro da Fonseca

Faculdade Capixaba de Nova Venécia

Orientadora

__________________________________________________

Profº.

Faculdade Capixaba de Nova Venécia

Membro 1

__________________________________________________

Profº

Faculdade Capixaba de Nova Venécia

Membro 2

Dedico este trabalho a Deus por ter me concedido a graça de concluir mais uma etapa de minha caminhada com sucesso. Dedico também ao meu esposo e filhos pela paciência e compreensão, aos meus pais por me guiarem com seu exemplo de perseverança e permearem a minha formação com os valores de honestidade e retidão, por incentivar e apoiar essa busca de realização.

Agradeço a Deus , por sua presença constante na minha vida, por me apoiar e orientar. Aos meus pais, esposo e filhos por me incentivarem e me darem coragem para vencer esta caminhada. Aos docentes por me mostrarem novos caminhos e repartirem conhecimento, a minha orientadora Wania Fonseca pela dedicação, doação dispensada para a realização desse trabalho.

"Bom mesmo é ir á luta com determinação, abraçar a vida e viver com paixão, perder com classe e vencer com ousadia, pois o triunfo pertence a quem se atreve... E a vida é muito para ser insignificante."

Charles Chaplim

RESUMO

A realidade do sistema prisional brasileiro esta muito longe de cumprir o que determina a lei quando aos direitos que um preso tem para viver dignamente. As prisões estão superlotadas, os presos não tem assistência medica, não tem como frequentar a escola e o Estado não fornece trabalho. A precariedade do sistema prisional não contribui em nada para a ressocialização dos presos. A dignidade da pessoa humana é essencialmente uma qualidade que deve ser reconhecida em cada ser humano e não simplesmente um direito, é o que o torna merecedor de todo respeito e consideração por parte da comunidade e do Estado, garantindo-lhe condições existenciais mínimas para uma vida saudável, além de favorecer e promover a sua participação ativa e corresponsável no que diz respeito a sua existência e da vida em comunhão com os demais seres humanos.

PALAVRAS-CHAVES: Punição, surgimento e descaso.

ABSTRACT

The reality of the Brazilian prison system is very far from fulfilling what the law determines when the rights that an inmate has to live with dignity. The prisons are overcrowded, inmates have no medical care, no way to attend school and the state does not provide work. The precariousness of the prison system does not contribute to the rehabilitation of prisoners. The dignity of the human person is essentially a quality that must be recognized in every human being and not just a right, it is what makes it worthy of full respect and consideration by the community and the state, guaranteeing minimum conditions for an existential healthy living, and fostering and promoting their active participation and co-responsible with regard to its existence and life in fellowship with other human beings.

KEYWORDS: Punishment, appearance and neglect.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ............................................................................................. 11

1.1 JUSTIFICATIVA DO TEMA .............................................................................. 12

1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA ................................................................................ 13

1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA ..................................................................... 13

1.4 OBJETIVOS ..................................................................................................... 13

1.4.1 OBJETIVO GERAL ................................................................................................ 13

1.4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ..................................................................................... 13

1.5 HIPÓTESE ....................................................................................................... 14

1.6 METODOLOGIA DA PESQUISA ...................................................................... 14

1.6.1 CLASSIFICAÇÃO DA PESQUISA ............................................................................. 14

1.6.2 TÉCNICAS PARA COLETA DE DADOS ...................................................................... 16

1.6.3