O SIGNIFICADO DA IDENTIDADE ÉTNICA QUILOMBOLA

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Faculdade Mineira de Direito

Juliana Morais de Almeida Vieira

Raiane Naiara Soares de Moura

Sophia da Costa Pimenta Meira

TRABALHO ACADÊMICO SOBRE O SIGNIFICADO DA IDENTIDADE ÉTNICA QUILOMBOLA

Belo Horizonte

2017

Juliana Morais de Almeida Vieira

Raiane Naiara Soares de Moura

Sophia da Costa Pimenta Meira

TRABALHO ACADÊMICO SOBRE O SIGNIFICADO DA IDENTIDADE ÉTNICA QUILOMBOLA

Trabalho apresentado à Disciplina de Hermenêutica e Argumentação Jurídica, da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Orientador: Prof. Dr. Matheus de Mendonça Gonçalves Leite

Área de concentração: Teoria Geral do Direito

Belo Horizonte

2017

1 INTRODUÇÃO

A identidade brasileira, assim como ocorreu em outros países, se desencadeou a partir de um processo de construção histórica, sendo que referido processo de construção da identidade nacional obteve maior impulso após a década de 1930, com Getúlio Vargas no poder. A partir disso, percebe-se que a construção da identidade é mais que um processo cultural, na verdade, é também um processo político.

Apesar da consolidação do processo de construção da identidade nacional ter ocorrido apenas na década de 1930, desde o Período Regencial tem-se exemplos das tentativas de unificação de elementos culturais que poderiam compor tal identidade. Um exemplo dessas tentativas é a enorme repressão aos movimentos separatistas típicos do aludido período.  Porém, a grande extensão do território nacional e suas diferentes formas de ocupação resultaram em uma diversidade muito grande de manifestações culturais regionais.

Com isso, os choques culturais eram inevitáveis e, por isso, muitas vezes eram necessários esforços para a criação de símbolos culturais nacionais, como, por exemplo, a mitificação da figura de Tiradentes como um herói libertador do Brasil. Mas foi somente após a Revolução de 1930 que houve, de fato, um esforço nacional estatal para a difusão de uma “cultura brasileira.”

Todavia, é importante ressaltar que a formação de uma identidade nacional deve pressupor duas categorias de análise: nação e cultura, conforme explica Renato Ortiz:

Todo debate sobre identidade nacional pressupõe algumas categorias de análise. Sublinho duas delas: nação e cultura. A primeira remete-nos a certos aspectos que não são apenas de ordem conceitual, estão vinculados à emergência de um tipo de formação histórica determinada. Insisto neste ponto, hoje iluminado pelos debates recentes sobre a globalização (os intelectuais europeus e anglo-saxônicos foram induzidos a repensar a temática do nacional). A nação é uma novidade histórica, para falarmos como Hobsbawm, pode-se dizer que o Estado é um feito da Antiguidade (não apenas greco-romana, também chinesa ou da Eurásia) mas o Estado-nação é uma instituição recente na história dos homens (ORTIZ, 2013).

A partir disso, tem-se a ideia de nação e, inteiramente ligada a ela, a busca por uma identidade nacional. Quanto a esses conceitos, o autor supracitado também faz importantes considerações na tentativa de esclarecer o que seria a construção de uma identidade nacional:

Os habitantes de determinada sociedade estariam vinculados pela história, língua, religião, pelas disposições espirituais. Para que as nações sejam idênticas à si mesmas e diferentes umas das outras é necessário que o ideal de integração se realize, ele agrega aquilo que se encontraria disperso. O espírito nacional é um índice, um emblema de algo que o transcende (ORTIZ, 2013).

É importante salientar também que a identidade nacional, sem dúvidas, é composta, ainda, pelo o que se denomina de cultura, não se confundindo tal conceito com conceito aquele de nação. Pode-se considerar que, segundo Renato Ortiz:

A cultura é a consciência coletiva que vincula os indivíduos uns aos outros. [...] Há portanto uma afinidade entre os conceitos de cultura e nação (o que não significa que sejam idênticos), eles recobrem uma realidade que pode ser apreendida através de uma perspectiva holística. O todo remete-nos a uma cultura que pode ser representada através de um emblema, a identidade, ou melhor, como se dizia antes, o caráter nacional (ORTIZ, 2013).

A identidade nacional trata-se, portanto, de um conceito que indica a condição social e o sentimento de se pertencer a uma determinada cultura, de forma que, em uma pessoa, o nível de identidade nacional vai depender de seu nível de participação ou de exclusão em relação à cultura que a envolve. Assim, identidade nacional é algo que se relaciona com identidade cultural, ou seja, o conjunto das características de um povo construídas a partir da interação dos membros de uma determinada sociedade e da forma como estes interagem com o mundo que os circunda. Nesse sentido, é perceptível que, em um mesmo país, existem regiões com culturas muito distintas, ensejando, assim, que a identidade nacional não seja tão forte.

O Brasil, por se tratar de um país com uma vasta extensão territorial e, consequentemente, ser formado por inúmeras culturas diferentes (europeia, africana, indígena), possui uma enorme diversidade cultural, econômica, social e étnica. Por isso, o conceito de identidade nacional brasileira sempre foi muito discutido, de modo que vários autores acreditam que é difícil haver coesão e uma forte identidade nacional quando existem grandes diferenças econômicas, sociais e políticas.

Nessas circunstâncias, pode-se perceber que o Brasil, por ter sido formado a partir da junção e do choque entre várias culturas, tem hoje uma série de minorias que necessitam buscar o seu reconhecimento identitário. Dessa forma, em supradita Nação, a auto atribuição de identidades étnicas tem se tornado uma questão importante nos últimos anos, através, precipuamente, da organização política de grupos que buscam o reconhecimento dos territórios que ocupam, como, por exemplo, as chamadas Comunidades Remanescentes de Quilombos.