CURRÍCULO E IDENTIDADE: A PEDAGOGIA DA ESCOLA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA EMPATA VIAGEM, MARAÚ – BA

CURRÍCULO E IDENTIDADE: A PEDAGOGIA DA ESCOLA NA

COMUNIDADE QUILOMBOLA EMPATA VIAGEM, MARAÚ – BA

Camille Rafaela Bomfim dos Santos1

Elis Cristina Fiamengue2

Introdução

Este trabalho é derivado de uma pesquisa anterior na qual buscou-se

compreender a pedagogia de uma comunidade quilombola, além de se constituir num

desdobramento de um projeto maior3, cuja proposta de pesquisa é a realização de um

mapeamento do acesso à educação formal das populações quilombolas no sul da Bahia

e a verificação das condições de implementação das políticas públicas de educação

básica nessas comunidades.

Nesse sentido, objetivamos discutir nesta comunicação, quais os conteúdos se

encontram no currículo da escola da comunidade quilombola Empata Viagem a fim de

construir uma relação entre as práticas pedagógicas e a história cultural da mesma.

Dessa forma, a partir dos dados já coletados e análises realizadas na pesquisa

anterior, bem como das novas informações da pesquisa atual, nos propomos a discutir o

diálogo que existe ou não entre o currículo da escola e a cultura social.

Currículo e cultura: uma discussão no seio das comunidades quilombolas

Em todo território nacional vive-se um momento de emergência das

comunidades quilombolas, uma vez que o processo de reconhecimento das mesmas foi

marcado pela Constituição Federal de 1988, que traz um item e um artigo que se

referem diretamente à titulação das terras dessa população. O decreto nº. 4.887, de 20 de

novembro de 2003, regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento,

titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, de

que trata o Art. 68 do Ato das Disposições Nacionais Transitórias:

1Discente do Curso de Pedagogia do DCIE/UESC, bolsista de Iniciação Científica pela Universidade

Estadual de Santa Cruz, Ilhéus – Bahia, email: rafinhasimpatia@hotmail.com.

2Professora adjunta do Departamento de Ciências da Educação da Universidade Estadual de Santa

Cruz/UESC, Ilhéus – Bahia, email: eliscf@gmail.com.

3Estudo da Problemática da Educação Nas Comunidades Quilombolas no Sul da Bahia – Edital Temático

Educação – FAPESB.

Art. 215. 216. Inciso V. 5º - Ficam tombados todos os

documentos e os sítios detentores de reminiscências

históricas dos antigos quilombos. [...]

Disposições Transitórias – Art. 68 – Aos remanescentes das

comunidades de quilombos que estejam ocupando suas

terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o

Estado emitir os títulos respectivos.

Conforme Moura (2004), esse reconhecimento trouxe visibilidade paras as

comunidades, assim como o aumento do interesses pelo destino das terras secularmente

territorializadas. Dessa forma, essas populações ainda vivem uma situação indefinida e

uma sucessão de batalhas travadas no que se refere à terra, uma vez que no Brasil tocar

na questão da propriedade da terra é tocar num assunto que gera tensão.

É evidente que para acontecer esse reconhecimento, a lei se baseia em alguns

critérios que nos levam a refletir sobre o conceito das comunidades quilombolas.

Segundo a Fundação Cultural Palmares (1998):

As denominações quilombos, mocambos, terra de preto, comunidades

remanescentes de quilombos, comunidades negras rurais, comunidades de

terreiro são expressões que designam grupos sociais afro-descendentes

trazidos para o Brasil durante o período colonial, que resistiram ou,

manifestamente, se rebelaram contra o sistema colonial e contra sua

condição de cativo, formando territórios independentes onde a liberdade e o

trabalho comum passaram a constituir símbolos de diferenciação do regime

de trabalho adotado pela metrópole.

Já Moura (2004) traz um conceito mais contemporâneo de quilombo, o que nos

leva a pensar não em um modelo para as comunidades, mas sim em contextos

reelaborados sócio-culturalmente. A autora, então, define:

“Comunidade negra rural habitada por descendentes de africanos

escravizados, com laços de parentesco. A maioria vive de cultura de

subsistência, em terra doada, comprada ou secularmente ocupada.

Valoriza tradições culturais de antepassados (religiosas ou não) e as

recria no presente.”

A partir da discussão levantada por Moura, nossa visão já se amplia e

compreende que tais comunidades reelaboram sua herança ancestral e dialoga com os

referenciais da sociedade atual.

Corroborando com as idéias de Moura acerca de um conceito amplo para

quilombo contemporâneo, Munanga

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