Oligopolio Da Cana De açucar

A produção e distribuição de com- bustíveis sempre foi objeto de algum grau de regulação em todos os países do mundo, pois a dispo- nibilidade de energia em geral (e de combustíveis, em particular) é estratégica para qualquer econo- mia. Desta forma, a dependência de reservas de petróleo, gás natural, recursos hídricos, dentre outros recursos não renováveis, traz de- safios não triviais para a política pública.

A disponibilidade de fontes renová- veis de energia ameniza vários dos problemas das fontes não renová- veis, especialmente aqueles asso- ciados à distribuição geográfica de jazidas ou recursos hídricos, e dos problemas intergeracionais de sua exploração. Por outro lado, passa a ter de enfrentar problemas típicos de matérias-primas agrícolas como sazonalidade, quebras de safra e competição pela terra.

Como se sabe, quando se fixa a quantidade a ser comprada, o mer- cado fixa o preço. Quando se fixa

o preço, o mercado estabelece a quantidade. Só é possível controlar preços e quantidades se a produ-

ão também for controlada pelo Estado.1 No entanto, a produção de etanol anidro está no âmbito das decisões individuais autôno- mas operando em um mercado relativamente pulverizado. Nessas condições, espera-se que a quan- tidade ofertada responda a preços relativos dos produtos extraídos da cana-de-açúcar: etanol anidro, hidratado e açúcar.

Com demanda mínima garantida pela política de mistura carburante obrigatória,2 poder-se-ia imagi- nar que o produtor de etanol teria condições favoráveis na barganha de preços do etanol anidro. No en- tanto, isso depende crucialmente do que ocorre com os outros pro- dutos. O preço do hidratado está balizado pelo preço da gasolina C, que por sua vez depende do preço da gasolina A, determinado pela Petrobrás com base em fatores econômicos (como preço do petró- leo), fatores associados à política econômica (impacto do preço dos combustíveis sobre inflação) e fa- tores políticos. Nessas condições, a usina de açúcar e etanol tem como fatores de escolha a quanti- dade de anidro, hidratado, açúcar e e nergia, de forma a maximizar seu retorno (MOri; MOrAES, 2007). resta ainda uma alternativa, que é a exportação de etanol anidro, mas que depende sobremaneira das de- cisões políticas de outros governos.

Temos, então, dois tipos de pro- blema. O primeiro é a garantia de abastecimento do mercado interno de etanol anidro. O segundo é um problema privado de viabilizar os rendimentos dos investimentos para produção de etanol e de ou- tros produtos derivados da cana-

-de-açúcar. Ambos estão fortemen- te relacionados.

Qual é o papel da política pública nesse cenário? Será o livre funcio- namento dos mercados capaz de encontrar limites para garantir o adequado suprimento de etanol anidro? As respostas a essas per- guntas dependem do comporta- mento de mercado de combustíveis líquidos. Dependem, ainda, das es- tratégias adotadas pelas empresas nos diferentes segmentos da cadeia produtiva de cada um desses com- bustíveis e de suas relações verti- cais. Acima de tudo, dependem da política adotada para os derivados

No Brasil, a concorrência entre eta- nol e gasolina C intensificou-se com a entrada e expansão dos veículos flexfuel a partir de 2003. Segundo

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