PASSIVO E SUA MENSURAÇÃO
Por: Dinho.miranda • 4/10/2016 • Trabalho acadêmico • 3.412 Palavras (14 Páginas) • 288 Visualizações
FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE
CIÊNCIAS CONTÁBEIS 2013.1
PASSIVO E SUA MENSURAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA
2015
PASSIVO E SUA MENSURAÇÃO
[pic 1]
Professor Orientador: Flávio Dantas
Vitória da Conquista
2015
1. INTRODUÇÃO
As mudanças contábeis advindas com a Lei 11.638/07 e 11.941/09 criaram possibilidades para a convergência das normas brasileiras com as normas internacionais de contabilidade e fizeram com que aumentasse a importância dada às demonstrações contábeis, exigindo cada vez mais transparência e fidedignidade na divulgação de suas informações.
Para que as entidades consigam relatórios fieis à sua realidade, é necessário conhecimento dos conceitos, composição, critérios de avaliação e momento de registro dos recursos financeiros, das obrigações presentes, das receitas, das despesas etc..
Levando em consideração essa necessidade, a finalidade deste trabalho é apresentar um estudo feito sobre o passivo, um dos grupos que compõe o principal relatório contábil, que é balanço patrimonial (BP).
O passivo são as obrigações presentes da entidade, resultantes de eventos passados e cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos, capazes de gerar benefícios econômicos futuro.
O passivo é composto por três subgrupos, que são o passivo circulante, o passivo exigível a longo prazo e o patrimônio líquido.
Diversos autores conceituam o passivo de formas diferentes, mas a maioria enfatiza a questão do evento estar relacionado ao passado, embora seja possível que ele esteja também voltado para eventos futuros.
Existem critérios estabelecidos que orientam o momento correto de reconhecimento do passivo e, normalmente, é quando corresponder à definição de passivo dada inicialmente, for mensurável, relevante e preciso. Porém, existem alguns passivos que somente podem ser mensurados por meio do emprego de um significativo grau de estimativa, trata-se das provisões. Essas provisões são passivos com valores e prazos incertos.
Por fim, será explicado sobre as provisões derivadas de apropriação por competência (accruals) e as provisões propriamente ditas.
2. PASSIVO
2.1 Definições e Conceitos
Existem diversas definições e conceitos sobre passivos, elaborados tanto por órgãos nacionais e internacionais, quanto por diversos autores de Teoria da Contabilidade, porém é necessário o destaque de algumas destas definições para se compor um conceito mais apropriado.
O FASB, em seu pronunciamento SFAC 6, citado por ALMEIDA (2005) conceituou o passivo como:
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Já para NIYAMA (2011) o passivo se classifica como uma obrigação da entidade, em tempo presente, resultante de eventos passados, cuja liquidação ocasionará em saída de benefícios econômicos.
O IASB, citado por ALMEIDA (2005), menciona os mesmos aspectos evidenciados pelo FASB, porém com mais objetividade, ele conceitua o passivo como “uma obrigação presente da empresa, resultante de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte em um desembolso pela empresa de recursos contendo benefícios econômicos”
De acordo com o IBRACON, passivos são “obrigações assumidas por uma empresa de entregar a terceiros parte do seu ativo ou lhes prestar serviços.”
Já HENDRIKSEN e VAN BREDA (2012), definem passivos como “obrigações ou compromissos de uma empresa no sentido de entregar dinheiro, bens ou serviços a uma empresa ou organização externa em alguma data futura.”
Analisando os conceitos formados pelo IBRACON e por HENDRIKSEN e VAN BREDA (2012), tem-se uma ideia de que obrigações e compromissos são a mesma coisa, porém essa ideia é logo eliminada pelo comentário do IASB que diferencia obrigação presente de compromisso futuro. No caso do primeiro está relacionado com a entrega ou assinatura de um contrato irrevogável de aquisição de ativo ou prestação de serviço, que não dá à empresa possibilidade de evitar o desembolso. Já o segundo resulta da intenção da entidade de adquirir um ativo ou serviço, o que em sua essência não se configura como uma obrigação presente.
Para MARION (2012), o passivo:
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Já o autor SÁ (2010) define que "passivo é a expressão quantitativa do patrimônio que representa a riqueza de terceiros que serviu de fonte para a formação da substância patrimonial".
Ao analisar estes conceitos definidos pelo FASB, IASB, IBRACON e os vários autores, nota-se que todos enfatizam a necessidade de o evento estar relacionado apenas ao passado. Entretanto, IUDÍCIBUS (2004) acrescenta que nas obrigações da entidade surgem também fatos contingentes que podem ou não ocorrer, ou seja, está voltado também a eventos futuros.
2.2 Composição
Em virtude das diversas definições e conceitos apresentados, pode-se concluir que passivo são as obrigações presentes das entidades, que resultaram de eventos passados e que de alguma forma contribuíram para a composição do patrimônio. Pode-se dizer também que, de maneira geral, o passivo é composto por dois subgrupos, sendo eles: CIRCULANTE e NÃO CIRCULANTE.
O passivo circulante evidencia todas as dívidas com terceiros que serão pagas a curto prazo, ou seja, que possuem sua liquidação prevista para o período de até doze meses após a data do balanço, como por exemplo dívidas com fornecedores de mercadorias, salários a pagar, impostos a pagar, empréstimos bancários a pagar, encargos a pagar etc.. MARION (2012)
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