PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA POLÍTICA- PPGSP
Por: FerreiraMarcio • 1/11/2017 • Trabalho acadêmico • 1.073 Palavras (5 Páginas) • 295 Visualizações
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA POLÍTICA- PPGSP
IUPERJ/UCAM
Professor Antônio Botelho
Professor Paulo Gracino
Avaliação da Disciplina Epistemologia e Métodos de Pesquisa
Por Marcio Ferreira
O artigo de Gabriel Ondetti professor de políticas latino-americanas - especialmente Brasil, México e Bolívia - na Missouri State University em Springfield/USA, publicado originalmente no Journal of Latin America Studies de novembro/2015, aborda um tema extremamente crítico para o dia a dia da população, que denomina de pesada carga de impostos brasileira.
O texto – The roots of Brazil’s heavy taxation – tem a pertinência de ser atual, com tônica de comparação entre quatro países, a saber Argentina, Chile, Uruguai e Brasil, pegando a evolução da carga tributária de cada um deles para entender como o Brasil subiu para o topo do ranking regional e conseguiu ficar lá.
A hipótese principal é que fatores que estão ligados aos aspectos históricos e políticos são os principais responsáveis pelo comportamento do modelo econômico brasileiro que leva o país a ter uma tributação elevada.
Ao fazer este estudo comparativo, o autor vai se valer de uma de análise histórica comparativa, mostrando como os eventos, que se iniciam na década de 1940, e tem sua proeminência durante as décadas de 1970, 1980 e 1990, moldaram a realidade econômica brasileira abordando também as variáveis dependentes, dentro do que explica Van Evera.
Evera[1] (1997) aponta cinco diferentes aplicações dos estudos de caso em pesquisa científica: testar teorias, criar teorias, identificar condições antecedentes, testar a importância dessas condições ou explicar casos de importância intrínseca. A possibilidade de desenhos de pesquisa com a presença de mais de um método representa um dos pontos positivos do Estudo de Caso, especialmente se considerada a capacidade de identificar novas hipóteses através de uma combinação de dedução e indução, particular a estudos cujo objetivo é responder “como” e “por quê”.
Ondetti faz isso ao utilizar o método para traçar em cima de posturas adotadas pelo modelo brasileiro, seja pelo federalismo, seja pelo sistema político eleitoral, para identificar as variáves sobre as quais vai construir as possibilidades comprovação da sua principal hipótese que é a abordagem de que há sim raízes que levam o Brasil a ter um comportamento onde a carga tributária excede o princípio da razoabilidade.
O artigo também se prende a uma Metodologia Qualitativa para explorar as determinantes dos níveis de tributação.
O autor ainda vai discorrer seu argumento se deslocando entre duas variáveis principais: as bases de classe sociais do crescimento do setor público e as preferências políticas para a democracia. O primeiro refere-se a importância relativa das exigências para a redistribuição por não-elite, ou ' popular ', setores na condução expansão estado, enquanto o segundo refere-se ao grau em que a democracia é priorizada, tanto pelas elites nacionais e em fatores estrangeiros influentes.
Estas variáveis interagem de diversas maneiras em diferentes períodos, mas têm sistematicamente contribuído para o aumento de impostos.
No recorte histórico que o artigo traz, o autor faz uma reflexão sobre a evolução dos países analisados, tanto pelo viés político, olhando aí a questão da fragilidade democrática - as bases políticas que tem um grande apelo por um populismo - e chega a dizer que o Brasil não tem sido especialmente uma democracia, mesmo para os padrões modestos da América Latina.
A América Latina é amplamente conhecida por ser uma região de baixos impostos. No entanto, com uma carga tributária de quase o dobro da média regional, o Brasil desafia esta descrição. Embora inicialmente não figurasse no topo do ranking regional, no início da década de 1980 o Brasil emergiu como o país onde se aplicam os maiores impostos na América Latina. Segundo o autor, o artigo busca explicar a trajetória brasileira examinando o processo através do qual o país ultrapassou a Argentina, o Chile e o Uruguai para tornar-se aquele com a maior carga tributária; e os motivos pelos quais os impostos continuaram aumentando nas últimas duas décadas. Enfatizam-se duas variáveis: as bases classistas do crescimento do setor público e o nível de apoio à democracia entre importantes atores políticos. Estas variáveis interagem de diversas maneiras em diferentes períodos, mas têm sistematicamente contribuído para o aumento de impostos.
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