Poderes do Estado para Hobbes

Aluno: Tiago Roberto Borges Santos

Poderes do Estado para Hobbes:

- Os poderes não são divididos. O soberano concentra todos os poderes, possui poder absoluto, ilimitado.

- Ninguém tem o poder de julgar o soberano.

- O soberano não se subordina a ninguém, nem mesmo a uma Carta Magna, que pode ser considerada um “contrato social formalizado”.

- Com a concentração de poderes nas mãos de um soberano, há redução das diversidades das vontades.

- Lembram-se de que Hobbes prega? Que todos nascem com poderes e capacidades iguais? Se não fosse o poder absoluto, haveria guerras entre os poderes que se enfrentam.

- Atualmente está acontecendo o conflito entre os Poderes Legislativo e Judiciário (STF X PARLAMENTO), no do caso do julgamento do processo do mensalão. O STF briga para possuir o poder para cassar os deputados mensaleiros, com receio de haver corporativismo na Câmara para abrandar as penas destes. Já o Congresso acusa o Judiciário de não respeitar a independência dos poderes.

Atitudes que devem ser tomadas pelos governantes para Thomas Hobbes:

- O soberano governa pelo temor, pois, se o homem não teme a morte violenta, não renuncia os direitos naturais que possui.

- O governante deve fazer leis para conter as paixões humanas (desejo, medo e esperança).

- Para Hobbes, é melhor ter o pior dos governos do que não ter governo.

- Quem governa, deve ler, em si mesmo, o gênero humano. Conhece-te a ti mesmo e conhecerá a todos, e não somete a quem está próximo.

- O soberano não assume contrato, somente os súditos firmam o contrato, pois no momento do pacto, não existe soberano, que é definido pelos próprios súditos.

- Sem governo, nos matamos uns aos outros, por isso, a obrigação principal do governante é garantir paz e segurança individual de todos através da autoridade e da força.

- Estado deve ser dotado de espada para forçar os homens ao respeito.