Política

1. Introdução

Com este trabalho pretendeu-se refletir, a partir dos autores Nancy Fraser e Axel Honneth, sobre fenômenos da sociedade moderna que reproduzem e mantêm condições desiguais de trabalho entre homens e mulheres. Com essa discussão, problematizar as teorias que buscam repensar essas desigualdades a partir da desnaturalização de gênero e sexo. Nesse contexto, enfatizar outras propostas que consideram a redistribuição material, bem como as relações sociais. O interesse em realizar este trabalho foi reforçado por compreender que as relações desiguais colocam os sujeitos em posições de dominação e submissão. Contudo, a partir deste ensaio teórico foi possível refletir sobre a centralidade da esfera produtiva e das relações intersubjetivas na construção de uma sociedade mais justa.

2. Divisão Social e Sexual do Trabalho e Produção no Domicílio

Segundo Migeotte (2005, p.18-20) na antiguidade o tema trabalho não assumiu lugar especial já que os filósofos desse período não o conceberam como engrenagem de um grande conjunto. Mas, de qualquer maneira, inúmeros foram os textos e as reflexões construídas pelos gregos acerca dessa temática que reforçavam, de forma mais intensa, o artesanato e o comércio como atividades degradantes e indignas do homem virtuoso. De acordo com Migeotte (2005, p.22-23), apesar de os filósofos gregos reconhecerem a utilidade, o esforço e a habilidade constitutiva dessas tarefas, divulgavam-nas como desonestas e as recriminavam pelo seu espírito de lucro e avidez pelo ganho. O trabalho manual era compreendido como punição dos Deuses e obrigação dos cidadãos que não tinham condição de se dedicarem ao estudo e à política, ou seja, às atividades consideradas nobres e condição de virtude e, por isso, aspiradas pelos "jovens de boa família".

Na sociedade moderna as reflexões teóricas em tomo da categoria trabalho ficaram acuadas entre dois movimentos teóricos. Um que insiste na validade dos modelos explicativos tradicionais que reforçam a economia como uma esfera central e diferenciada do conjunto da vida social, associando trabalho à produção industrial realizada no setor público e, outro que inter-relaciona trabalho de produção no domicílio ao "fim do trabalho", e, nesse contexto, defende o trabalho domiciliar como um "mal necessário" que se intensifica nos períodos de crise do capitalismo (SORJ, 2000, p.26-27).

De acordo com Mercure (2005, p.115-136) Adam Smith, considerado pai da economia moderna e o mais importante teórico do liberalismo econômico, enfatizou no século XVIII a capacidade humana, técnica e financeira de produzir bens de interesses dos mercados, reforçando o trabalho na indústria e a modernização como condição para mediar o enriquecimento das nações. Segundo Smith a riqueza das nações estava no trabalho, ou seja, no aumento da produtividade que seria potencializada com o aperfeiçoamento técnico e a especialização do trabalho, possibilitada pela divisão social do trabalho. Smith reconhece as formas de alienação da divisão social do trabalho sobre os operários, porém considera inevitável esse fenômeno, que segundo o autor possibilita que o homem, definido em sua essência como um homo economicus, possa melhorar sua tendência natural à troca.

De acordo com Sorj (2000, p.26-27) os próprios fundadores clássicos da sociologia, ao apontar os limites dos modelos interpretativos dominantes da sociedade moderna, acabam por reforçar o trabalho no processo produtivo como princípio organizador da estrutura social e a relação salarial como o ponto de referência central. Ainda segundo Sorj (2000, p.27) essas discussões teóricas tendem a conceber a economia como esfera separada e determinante do sistema social e a compreender as formas de utilização industrial da força de trabalho como presididas por um tipo de racionalidade desvinculada dos critérios imediatos que fazem referência ao mundo doméstico.

Segundo Albornoz (2006, p. 22-31) os discursos masculinos atrelados aos discursos da ciência sobre a categoria trabalho contribuíram para legitimar a separação entre público e privado, reforçar o trabalho no espaço doméstico como feminino e justificar uma hierarquia entre trabalho domiciliar e aquele realizado no âmbito público. Holzmann (2002: 83) corrobora com essa reflexão ao afirmar que a divisão sexual do trabalho tem sustentado, desigualdades, antagonismos e opressões que atravessam a sociedade e direcionam as oportunidades de "homens" e "mulheres" no mercado de trabalho.

Com a industrialização os discursos dos positivistas, dos liberais, dos médicos, da igreja e dos industriais buscaram enfatizar o trabalho da mulher na esfera da vida privada como condição para se evitar a degradação da família que foi, progressivamente, associada ao ideal de formação da identidade nacional. Por outro lado, de forma contraditória esses discursos contribuíram para desvalorizar os serviços realizados no âmbito do doméstico à medida que os mesmos passaram a ser realizados no espaço público. Nesse momento, os discursos dominantes procuraram estabelecer rígidas fronteiras entre a esfera pública e a privada, vista como lugar natural da esposa, mãe, dona-de-casa e de seus filhos (RAGO, 2009, p.588).

Para Holzmann (2002: 82) o processo histórico de divisão sexual do trabalho se sedimentam em antagonismos e conflitos que mantêm a dominação, opressão e discriminação feita à mulher, dificultando o seu acesso a determinadas atividades, setores e postos de trabalho como, por exemplo, os de maior prestígio e melhor remuneração. Além disso, mesmo quando esta consegur participação paritária no mercado de trabalho, ainda, é a principal responsável pelas atividades de reprodução no domicílio, tendo que assumir sobrecarga de trabalho.

Com essa perspectiva, vários pesquisadores e estudiosos da categoria analítica trabalho, como Holzmann, vão discutir o conceito de gênero para questionar a lógica binária naturalizada que separa homens e mulheres. Nessa discussão, a palavra sexo foi associada aos aspectos anatômicos e fisiológicos e a palavra gênero à produção e compartilhamento de sentidos culturais, sociais, históricos e políticos. Esses argumentos questionam os discursos que defendem características masculinas e femininas como naturais e sustentam a divisão sexual do trabalho como uma relação desigual de poder e dominação.

Outra discussão de grande relevância e que nos ajuda a refletir sobre a divisão sexual do trabalho relaciona-se à desnaturalização do sexo proposta por Judith Butler (2003). Segundo essa autora não basta compreender o gênero como socialmente construído, torna-se necessário desnaturalizar o sexo. A referida autora, a partir da lógica do pós-estruturalismo e pós-feminismo, vai argumentar sobre o sexo como uma força discursiva, abordando a diversidade do ponto de vista da sexualidade e das orientações sexuais. Para desnaturalizar sexo, essa autora vai argumentar que existem homens na sociedade desempenhando papeis de gênero, reconhecidos socialmente, como femininos e homens que mantêm relações homo afetivas realizando atividades compreendidas, socialmente, como masculinas.